Luís Vilar em risco de ficar sem uns milhares de euros
Escrito por Rui Avelar - Campeão das Províncias
03-Out-2007
O Ministério Público e a Polícia Judiciária estimam em perto de 675.000 euros a diferença entre o património financeiro que imputam a Luís Vilar (PS) e os rendimentos (cerca de 235.000 euros) por ele declarados para efeitos fiscais no quinquénio 2001/05, soube o “Campeão”.
Em Abril de 2006, por ocasião de uma apreensão ordenada judicialmente, o líder concelhio do PS/Coimbra e vereador detinha em contas bancárias quantias no montante de 107.000 euros.
“Só através do recurso a valores de origem diferente da do salário [que lhe era pago enquanto autarca] e da da pensão, [Luís Vilar] conseguiu adquirir a título oneroso determinado património e vantagens patrimoniais” (um e outras alcançados no mesmo período), considera a acusação que acaba de ser deduzida pelo MP.
Em Março e Abril de 2002, indica a peça acusatória (a que o “Campeão” acedeu mediante requerimento), o líder concelhio do PS/Coimbra depositou numa conta bancária 111.000 euros.
Numa atitude rara, o arguido convocou para segunda-feira na sede de Coimbra do Partido Socialista uma conferência de Imprensa destinada à “prestação de esclarecimentos” sobre o processo em cujo âmbito foi constituído arguido há ano e meio.
A escolha da rua de Oliveira de Matos para acolher o encontro com jornalistas foi mal recebida por militantes socialistas conimbricenses e por dirigentes partidários de âmbito nacional, opinando uns e outros que Luís Vilar devia ter evitado falar da sua situação processual em instalações do PS.
O arguido revelou ter-lhe sido imputada, pelo MP, a presumível prática de cinco crimes, sendo que a dedução de acusação compreende um de corrupção passiva para acto ilícito, um de tráfico de influências e três de abuso de poder.
O tráfico de influências e o abuso de poder são crimes conexos à corrupção, caracterizando-se o primeiro por uma conduta destinada a solicitar ou aceitar vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da respectiva influência (real ou suposta) junto de qualquer entidade pública.
O despacho de acusação, que será sujeito a escrutínio pelo Tribunal de Instrução Criminal, surge ao abrigo de um inquérito aberto em 2003 no âmbito do qual o líder concelhio do PS/Coimbra foi constituído arguido em Março de 2006.
Na nova fase, correspondente à abertura de instrução, o arguido espera poder demonstrar a sua inocência.
Segundo Luís Vilar, foi proferido despacho de arquivamento em relação a sete alegados ilícitos a que aludia uma carta anónima que esteve na base da abertura do inquérito.
O presumível ilícito inerente a tráfico de influências e um suposto crime de abuso de poder prendem-se com uma verba para financiamento partidário entregue a Luís Vilar pelo empresário Emídio Mendes (ligado ao empreendimento Jardins do Mondego).
Por ocasião dos actos eleitorais de 2005, Luís Vilar emprestou 20.000 euros ao seu camarada Victor Baptista e foi avalista de outro empréstimo contraído pelo líder distrital do PS/Coimbra.
Segundo a acusação, Emídio Mendes terá concedido ao arguido, depois da entrega de um donativo para o PS, um montante por apurar tido como suficiente para proceder à reforma de uma livrança.
Escrito por Rui Avelar - Campeão das Províncias
03-Out-2007
O Ministério Público e a Polícia Judiciária estimam em perto de 675.000 euros a diferença entre o património financeiro que imputam a Luís Vilar (PS) e os rendimentos (cerca de 235.000 euros) por ele declarados para efeitos fiscais no quinquénio 2001/05, soube o “Campeão”.
Em Abril de 2006, por ocasião de uma apreensão ordenada judicialmente, o líder concelhio do PS/Coimbra e vereador detinha em contas bancárias quantias no montante de 107.000 euros.
“Só através do recurso a valores de origem diferente da do salário [que lhe era pago enquanto autarca] e da da pensão, [Luís Vilar] conseguiu adquirir a título oneroso determinado património e vantagens patrimoniais” (um e outras alcançados no mesmo período), considera a acusação que acaba de ser deduzida pelo MP.
Em Março e Abril de 2002, indica a peça acusatória (a que o “Campeão” acedeu mediante requerimento), o líder concelhio do PS/Coimbra depositou numa conta bancária 111.000 euros.
Numa atitude rara, o arguido convocou para segunda-feira na sede de Coimbra do Partido Socialista uma conferência de Imprensa destinada à “prestação de esclarecimentos” sobre o processo em cujo âmbito foi constituído arguido há ano e meio.
A escolha da rua de Oliveira de Matos para acolher o encontro com jornalistas foi mal recebida por militantes socialistas conimbricenses e por dirigentes partidários de âmbito nacional, opinando uns e outros que Luís Vilar devia ter evitado falar da sua situação processual em instalações do PS.
O arguido revelou ter-lhe sido imputada, pelo MP, a presumível prática de cinco crimes, sendo que a dedução de acusação compreende um de corrupção passiva para acto ilícito, um de tráfico de influências e três de abuso de poder.
O tráfico de influências e o abuso de poder são crimes conexos à corrupção, caracterizando-se o primeiro por uma conduta destinada a solicitar ou aceitar vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da respectiva influência (real ou suposta) junto de qualquer entidade pública.
O despacho de acusação, que será sujeito a escrutínio pelo Tribunal de Instrução Criminal, surge ao abrigo de um inquérito aberto em 2003 no âmbito do qual o líder concelhio do PS/Coimbra foi constituído arguido em Março de 2006.
Na nova fase, correspondente à abertura de instrução, o arguido espera poder demonstrar a sua inocência.
Segundo Luís Vilar, foi proferido despacho de arquivamento em relação a sete alegados ilícitos a que aludia uma carta anónima que esteve na base da abertura do inquérito.
O presumível ilícito inerente a tráfico de influências e um suposto crime de abuso de poder prendem-se com uma verba para financiamento partidário entregue a Luís Vilar pelo empresário Emídio Mendes (ligado ao empreendimento Jardins do Mondego).
Por ocasião dos actos eleitorais de 2005, Luís Vilar emprestou 20.000 euros ao seu camarada Victor Baptista e foi avalista de outro empréstimo contraído pelo líder distrital do PS/Coimbra.
Segundo a acusação, Emídio Mendes terá concedido ao arguido, depois da entrega de um donativo para o PS, um montante por apurar tido como suficiente para proceder à reforma de uma livrança.
4 comentários:
Domingos Névoa é acusado de ter feito um empréstimo de 50 mil euros, em 2002, a Luís Vilar, líder da concelhia de Coimbra do PS e vereador no município.
A figura central deste inquérito é o dirigente socialista que foi acusado de cinco crimes, um de corrupção passiva, outro de tráfico de influências e três de abuso de poder. Sobre este político recai a suspeita de ter recebido verbas de empresários, Domingos Névoa, da Bragaparques, e Emídio Mendes, do empreendimento Jardins do Mondego, para benefício pessoal, mediante a viabilização de projectos de construção e para financiamento do PS local.
Na investigação às contas bancárias de Luís Vilar, a Polícia Judiciária e o Ministério Público apuraram uma diferença de 675 mil euros entre o património financeiro que atribuem ao dirigente do PS e o que declarou para efeitos fiscais no quinquénio de 2001/05, ou seja, uma soma de 235 mil euros.
No caso da Bragaparques, Vilar terá recebido de Domingos Névoa 50 mil contos que a investigação relaciona com o processo de construção do parque de estacionamento da zona do ‘Bota-Abaixo’, situado em plena Baixa da cidade do Mondego. Todos as outras acusações que recaem sobre Vilar, abuso de poder e tráfico de influências, relacionam-se com processos de construção.
Eduardo Dâmaso
Coimbra
Dirigente do PS acusado de financiamento ilegal
Por Luís Rosa
Luís Vilar, líder do PS/Coimbra e membro da Comissão Nacional do partido, proposto por Sócrates, é o primeiro acusado de crime de financiamento ilícito de partidos. Diz ter a solidariedade do PS
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Luís Vilar – líder da concelhia do PS de Coimbra e membro da Comissão Nacional do partido – foi acusado pelo Ministério Público (MP) da prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, tráfico de influências, abuso de poder e de financiamento partidário ilícito.
Neste último crime, trata-se do primeiro caso de uma acusação do MP ao abrigo da nova lei que criminaliza os financiamentos indevidos de partidos.
Em causa estão diversas ilegalidades cometidas por Vilar enquanto vereador na Câmara Municipal de Coimbra e dirigente do PS local – cargos que mantém, mesmo depois desta acusação do MP, deduzida em 26 de Setembro passado.
Segundo a acusação, Luís Vilar solicitou e recebeu 10 mil euros em numerário do promotor imobiliário Emídio Mendes, destinados à campanha do PS nas eleições autárquicas de 2005. Vilar é acusado pelo MP de «ocultar a proveniência» do donativo.
Além de não ter passado o correspondente recibo ao empresário, omitiu o financiamento ao mandatário financeiro do partido na campanha e utilizou 5.000 desses 10.000 euros para fazer um donativo pessoal para as contas da candidatura do PS à câmara de Coimbra, então encabeçada por Vítor Baptista.
Baptista – que é também presidente da Federação de Coimbra do PS – diz desconhecer tais donativos, desmentindo categoricamente que «Luís Vilar fosse angariador de fundos financeiros para o partido», como acusa o MP.
Continue a ler esta notícia na edição em papel disponível amanhã nas bancas de todo o país.
luis.rosa@sol.
Lu�s Vilar n�o vai suspender mandato
O vereador socialista da C�mara de Coimbra, Lu�s Vilar, acusado pelo Minist�rio P�blico de cinco crimes, entre os quais um de financiamento partid�rio il�cito, afirmou-se, ontem, inocente, apontando falta de consist�ncia � acusa�o. "H� falta de consist�ncia da acusa�o, a montanha vai parir um rato" disse, � Lusa, sobre o processo em que � acusado de financiamento partid�rio il�cito, corrup�o passiva para acto il�cito, tr�fico de influ�ncias e abuso de poder.
Instado a explicar a alegada falta de consist�ncia da acusa�o do MP, recusou alongar-se em coment�rios, frisando que todos esses elementos est�o na posse do seu advogado [Castanheira Neves] "que est� a preparar a defesa" e vai requerer a instru�o do processo. Argumentou que um alegado financiamento partid�rio il�cito de 10 mil euros "n�o cabe na cabe�a de ningu�m".
Lu�s Vilar � acusado de ter pedido e recebido aquele montante de um promotor imobili�rio, destinado � campanha aut�rquica do PS em Coimbra, em 2005, tendo ocultado a origem do donativo e omitido o financiamento ao mandat�rio financeiro da campanha socialista.
"Estou consciente da minha inoc�ncia. Nunca tive responsabilidades financeiras no PS de Coimbra, [a acusa�o] � uma coisa sem jeito nenhum", argumentou. Considerou ainda "rid�culo" o crime de corrup�o passiva para acto il�cito de que tamb�m � acusado, alegadamente por ter recebido 50 mil euros de um administrador da Bragaparques - assumido por Vilar como um empr�stimo entre dois amigos - para votar favoravelmente, na autarquia, propostas relacionadas com um parque de estacionamento.
"Um empr�stimo de 50 mil euros, em 2002, para pagar um favor de 1999 parece-me rid�culo", sustentou. Manifestou ainda a inten�o de requerer ao tribunal uma peritagem �s suas contas "Eu j� a fiz, vou pedir que o tribunal a fa�a tamb�m", disse.
O vereador frisou que o processo judicial de que � alvo teve origem numa carta an�nima que imputa, sem nomear, a opositores no PS de Coimbra, dizendo-se disposto a ir "at� ao fim" para provar a sua inoc�ncia.
"N�o basta escrever uma carta an�nima e trazer para a pra�a p�blica a vida de um cidad�o. Quero tudo esclarecido; quando disserem que foi um equ�voco, quando for absolvido actuarei. Levo tudo at� ao fim", afirmou.
Lu�s Vilar garantiu ainda que n�o vai suspender o mandato na autarquia de Coimbra, por se considerar inocente das acusa�es de que � alvo. Caso decidisse faz�-lo, perderia o mandato, j� suspenso anteriormente durante as investiga�es do caso.
"Reafirmo que a montanha vai parir um rato. N�o vou perder o mandato", concluiu.
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