HABITAÇÃO SOCIALISTA
Acusação em Coimbra: Líder da concelhia do PS acusado de corrupção
Os 50 mil euros que o sócio-gerente da Bragaparques, Domingos Névoa, emprestou ao líder da concelhia de Coimbra do PS estão na origem da acusação de corrupção feita pelo Ministério Público a ambos. Domingos Névoa é acusado de corrupção passiva por ter emprestado os 50 mil euros, em 2002, a Luís Vilar, vereador da Câmara de Coimbra e presidente da concelhia socialista, que deu como contrapartida o voto favorável à construção de um parque de estacionamento na Baixa da cidade, numa zona conhecida por ‘Bota Abaixo’. Na acusação feita pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra é admitido que uma parte do empréstimo tenha sido liquidada mas o apuramento feito pela investigação sobre a quantidade de dinheiro devolvida não passa dos 10 mil euros. A Bragaparques tem negócios imobiliários em Coimbra e Domingos Névoa é amigo de Luís Vilar, acusado neste caso do crime de corrupção passiva, punível com uma pena de prisão até oito anos.Luís Vilar reagiu à acusação do DIAP com uma conferência de imprensa na sede do próprio partido, facto que está a causar profundo mal-estar nos círculos locais socialistas mas também junto da direcção nacional do partido.Na mesma acusação são imputados a Vilar mais quatro crimes, sendo três de abuso de poder e um de tráfico de influências. O MP e a PJ de Coimbra apuraram que Vilar declarou às Finanças rendimentos de 235 mil euros entre 2001 e 2005, mas no mesmo período construiu um património financeiro de mais de 675 mil euros. “Só através do recurso a valores de origem diferente da do salário, que lhe era pago enquanto autarca, e de uma pensão conseguiu adquirir a título oneroso determinado património e vantagens patrimoniais”, assinala a acusação.O caso de tráfico de influências está relacionado com suspeitas de financiamento partidário. Vilar terá recebido do empresário Emídio Mendes, ligado ao empreendimento Jardins do Mondego, uma verba de 20 mil euros, que foi canalizada para o presidente da distrital do PS, Vítor Batista, eleito nas Legislativas de 2005 por Coimbra. O empresário foi ainda avalista de outro empréstimo contraído por Vítor Batista.
Os 50 mil euros que o sócio-gerente da Bragaparques, Domingos Névoa, emprestou ao líder da concelhia de Coimbra do PS estão na origem da acusação de corrupção feita pelo Ministério Público a ambos. Domingos Névoa é acusado de corrupção passiva por ter emprestado os 50 mil euros, em 2002, a Luís Vilar, vereador da Câmara de Coimbra e presidente da concelhia socialista, que deu como contrapartida o voto favorável à construção de um parque de estacionamento na Baixa da cidade, numa zona conhecida por ‘Bota Abaixo’. Na acusação feita pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra é admitido que uma parte do empréstimo tenha sido liquidada mas o apuramento feito pela investigação sobre a quantidade de dinheiro devolvida não passa dos 10 mil euros. A Bragaparques tem negócios imobiliários em Coimbra e Domingos Névoa é amigo de Luís Vilar, acusado neste caso do crime de corrupção passiva, punível com uma pena de prisão até oito anos.Luís Vilar reagiu à acusação do DIAP com uma conferência de imprensa na sede do próprio partido, facto que está a causar profundo mal-estar nos círculos locais socialistas mas também junto da direcção nacional do partido.Na mesma acusação são imputados a Vilar mais quatro crimes, sendo três de abuso de poder e um de tráfico de influências. O MP e a PJ de Coimbra apuraram que Vilar declarou às Finanças rendimentos de 235 mil euros entre 2001 e 2005, mas no mesmo período construiu um património financeiro de mais de 675 mil euros. “Só através do recurso a valores de origem diferente da do salário, que lhe era pago enquanto autarca, e de uma pensão conseguiu adquirir a título oneroso determinado património e vantagens patrimoniais”, assinala a acusação.O caso de tráfico de influências está relacionado com suspeitas de financiamento partidário. Vilar terá recebido do empresário Emídio Mendes, ligado ao empreendimento Jardins do Mondego, uma verba de 20 mil euros, que foi canalizada para o presidente da distrital do PS, Vítor Batista, eleito nas Legislativas de 2005 por Coimbra. O empresário foi ainda avalista de outro empréstimo contraído por Vítor Batista.
SIMÕES EM JULGAMENTO
A acusação a Luís Vilar e Domingos Névoa foi conhecida poucos dias depois de o Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra ter pronunciado o presidente da Académica, José Eduardo Simões, por oito crimes de corrupção. Ou seja, Simões vai ser julgado por oito situações de alegado recebimento ilícito de dinheiro ou outros bens quando era director do Urbanismo da Câmara de Coimbra. Os crimes, segundo a defesa e Almeida Santos, presidente do PS e sócio da Académica que saiu em defesa de Simões, terão sido praticados a favor do clube. A magistrada que pronunciou Simões considerou que a investigação “demonstra de forma exuberante o objectivo das vantagens patrimoniais atribuídas por empresários da construção civil quando o arguido passou a desempenhar funções na Câmara de Coimbra e exercia o cargo de vice-presidente da Académica.
OS CASOS DE ABUSO DE PODER
Os crimes de abuso de poder de que Vilar é acusado estão relacionados com a sua intervenção enquanto vereador na aprovação de um plano de pormenor para a quinta de S. Jorge de Milreu.
TERRENO
O objectivo era dedicar 20 mil m2 do terreno da quinta para habitação. À data da votação, Vilar era presidente do conselho fiscal da associação que tinha o alvará da Escola Vasco da Gama.
ASSOCIAÇÃO
Um ano depois, o dirigente socialista, Luís Vilar, era presidente da referida associação e esta passou de um organismo com objectivos não lucrativos para uma sociedade comercial
4 comentários:
PS: Luís Vilar não suspenderá mandato na Câmara de Coimbra
O presidente do PS de Coimbra, Victor Baptista, disse hoje à agência Lusa que o vereador socialista da autarquia local, Luís Vilar, acusado do crime de financiamento partidário ilícito, não vai suspender o mandato na Câmara.
A edição de hoje do semanário Sol aponta Luís Vilar como o primeiro acusado de crime de financiamento ilícito de partidos em Portugal, num processo em que lhe são também imputados crimes de corrupção passiva para acto ilícito, tráfico de influências e abuso de poder.
«O Luís Vilar reafirma a sua tranquilidade e diz-se de consciência tranquila. Não vai suspender o mandato, já o suspendeu durante um ano para permitir a investigação, se o fizer agora perde o mandato», disse Victor Baptista.
O líder da Federação Distrital do PS de Coimbra, candidato derrotado às autárquicas de 2005, acrescentou ter falado com Luís Vilar sexta-feira sobre a eventual suspensão do mandato, tendo este afirmado a sua inocência das acusações de que é alvo.
«Considera-se inocente, vai pedir de imediato a abertura da instrução [do processo]. Não está no seu horizonte perder o mandato sem ser condenado [por pedir agora nova suspensão], compreendo os argumentos dele», disse Victor Baptista.
Questionado sobre se defende a suspensão do mandato do vereador e líder concelhio do PS de Coimbra, Victor Baptista sustentou que é uma decisão «muito individual» que cabe ao visado.
«É uma decisão muito pessoal, respeito a decisão dele. Se for condenado é outra questão, para resolver na altura própria», alegou.
O também deputado à Assembleia da República manifestou-se ainda «surpreendido» pela acusação de financiamento partidário ilícito imputado a Luís Vilar, afirmando que o PS de Coimbra e a campanha para as autárquicas de 2005 «não estiveram sob investigação financeira» nem o líder concelhio possuía qualquer responsabilidade financeira dentro do PS.
Segundo a acusação, citada pelo semanário Sol, Luís Vilar solicitou e recebeu 10 mil euros em numerário a um promotor imobiliário, destinados à campanha autárquica do PS em 2005.
Diz o jornal que, para além de «ocultar a proveniência» do donativo, o líder concelhio não terá passado recibo ao empresário e omitido o financiamento ao mandatário financeiro da campanha do PS, tendo utilizado 5.000 dos 10 mil euros para fazer um donativo pessoal para as contas da candidatura.
Victor Baptista confirma o donativo de 5.000 euros entregue por Luís Vilar «o máximo permitido por lei a cada cidadão», garantindo que lhe foi entregue um recibo dessa quantia.
«Posso confirmar a entrega pelo senhor Luís Vilar de um valor de cinco mil euros, do qual foi emitido recibo e que faz parte das contas entregues ao Tribunal Constitucional. Desconheço as razões que levam a essa acusação [de alegado financiamento partidário ilícito, surpreende-me completamente», disse Victor Baptista.
Victor Baptista disse ainda que o processo em curso contra o vereador «será dirimido em tribunal», recusando mais comentários sobre o assunto.
A Agência Lusa tentou, ao longo do dia, ouvir Luís Vilar mas todos os contactos revelaram-se infrutíferos.
A 01 de Outubro o líder concelhio do PS convocou uma conferência de imprensa, em Coimbra, onde revelou ter sido acusado pelo Ministério Público de cinco crimes, um dos quais de corrupção passiva para acto ilícito, no processo relativo à construção, na cidade, do parque de estacionamento subterrâneo da Bragaparques.
Manifestando-se de consciência tranquila e convicto que irá provar a sua inocência, Luís Vilar disse ainda, na ocasião, ter sido acusado dos crimes de abuso de poder e tráfico de influências, não mencionando, no entanto, qualquer acusação relativa a um alegado financiamento partidário ilícito.
Diário Digital / Lusa
Luís Vilar admite ter recebido da TCN mais de 128.000 euros
Escrito por Rui Avelar
10-Out-2007
O líder concelhio do PS/Coimbra, Luís Vilar, admitiu, no âmbito do inquérito em que foi constituído arguido, ter recebido 128.807 euros da firma Tramcrone (TCN) com a qual assinou, em 2002, um contrato para prestação de serviços de consultor.
Sem que ao arguido tenha sido imputada a prática de qualquer crime ao abrigo da venda do edifício dos Correios sito na avenida de Fernão de Magalhães (Coimbra), a inspectora da Polícia Judiciária Graça Alferes alude ao acordo de prestação de serviços como um instrumento que “mais parece um contrato para traficar influências”.
O referido edifício (vide a edição do “Campeão” de 01 de Junho de 2006) é hoje propriedade da Gespatrimónio Rendimento, tendo sido comprado aos Correios pela firma Demagre, cujos principais sócios – Júlio Macedo e Pedro Garcez – eram, em 2003, gestores da TCN.
«Braço instrumental» da Tramcrone, a Demagre comprou o imóvel, em 2003, e vendeu-o, imediatamente a seguir, a Gespatrimónio Rendimento (um fundo de investimento imobiliário aberto, gerido por ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, SA), tendo lucrado cerca de 4,7 milhões de euros.
A Demagre tomou de arrendamento o prédio e subarrendou-o, tendo embolsado cerca de 12,5 milhões de euros (a que foram deduzidos encargos com obras e outros) quando os inquilinos passaram a responder apenas perante a Gespatrimónio.
O União de Coimbra, segundo o ex-presidente Simões da Costa, chegou a ser sondado por Luís Vilar, na qualidade de consultor da TCN, para também tomar de arrendamento uma parcela do referido imóvel, mas o definhamento do bingo pôs de parte esse cenário.
À semelhança de Luís Vilar, Júlio Macedo e Pedro Garcez foram ilibados no âmbito do inquérito recentemente concluído pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.
A venda do edifício que os Correios possuíam na avenida de Fernão de Magalhães continua, porém, a ser objecto de investigação ao abrigo de um inquérito que corre termos sob a alçada do DIAP de Lisboa.
No âmbito das averiguações efectuadas pela PJ de Coimbra, apurou-se que Luís Vilar terá aspirado a receber 776.750 euros da TCN, sendo que o arguido reclamou, em 2005, o pagamento de 444.000 euros.
Nas declarações para efeitos fiscais, Luís Vilar assumiu ter recebido da TCN (a título de trabalho independente) 9.000 euros nos anos de 2002 e 2003.
A diferença (119.807 euros) desembolsada pela Tramcrone foi paga à firma Rosigma, de que o arguido foi gerente entre Janeiro de 2003 e Setembro de 2004.
Segundo a PJ, a Rosigma, dedicada a “consultoria à implementação de projectos”, foi constituída para ajudar a justificar os proventos auferidos por Luís Vilar.
Para efeitos fiscais, o líder concelhio do PS/Coimbra declarou ter recebido da Rosigma 24.180 euros nos anos de 2003 e 2004.
Da empresa Cértoma, de que também foi consultor, o arguido recebeu 5.000 euros, em 2002, mas para efeitos fiscais apenas foram declarados 27.
Em 2002, Luís Vilar indicou para efeitos fiscais remunerações de 18.500 euros, mas entraram nas suas contas bancárias 227.233 euros.
Segundo Graça Alferes – inspectora que interrogou a maior parte das testemunhas ao abrigo do inquérito no âmbito do qual foi imputada ao arguido a presumível autoria de cinco crimes (um de corrupção passiva para acto ilícito, outro de tráfico de influências e três de abuso de poder) –, Luís Vilar é “uma pessoa que a outras parece interessar para ter como amigo ou colaborador”.
Luís Vilar admite ter recebido da TCN mais de 128.000 euros
Escrito por Rui Avelar
10-Out-2007
O líder concelhio do PS/Coimbra, Luís Vilar, admitiu, no âmbito do inquérito em que foi constituído arguido, ter recebido 128.807 euros da firma Tramcrone (TCN) com a qual assinou, em 2002, um contrato para prestação de serviços de consultor.
Sem que ao arguido tenha sido imputada a prática de qualquer crime ao abrigo da venda do edifício dos Correios sito na avenida de Fernão de Magalhães (Coimbra), a inspectora da Polícia Judiciária Graça Alferes alude ao acordo de prestação de serviços como um instrumento que “mais parece um contrato para traficar influências”.
O referido edifício (vide a edição do “Campeão” de 01 de Junho de 2006) é hoje propriedade da Gespatrimónio Rendimento, tendo sido comprado aos Correios pela firma Demagre, cujos principais sócios – Júlio Macedo e Pedro Garcez – eram, em 2003, gestores da TCN.
«Braço instrumental» da Tramcrone, a Demagre comprou o imóvel, em 2003, e vendeu-o, imediatamente a seguir, a Gespatrimónio Rendimento (um fundo de investimento imobiliário aberto, gerido por ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, SA), tendo lucrado cerca de 4,7 milhões de euros.
A Demagre tomou de arrendamento o prédio e subarrendou-o, tendo embolsado cerca de 12,5 milhões de euros (a que foram deduzidos encargos com obras e outros) quando os inquilinos passaram a responder apenas perante a Gespatrimónio.
O União de Coimbra, segundo o ex-presidente Simões da Costa, chegou a ser sondado por Luís Vilar, na qualidade de consultor da TCN, para também tomar de arrendamento uma parcela do referido imóvel, mas o definhamento do bingo pôs de parte esse cenário.
À semelhança de Luís Vilar, Júlio Macedo e Pedro Garcez foram ilibados no âmbito do inquérito recentemente concluído pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.
A venda do edifício que os Correios possuíam na avenida de Fernão de Magalhães continua, porém, a ser objecto de investigação ao abrigo de um inquérito que corre termos sob a alçada do DIAP de Lisboa.
No âmbito das averiguações efectuadas pela PJ de Coimbra, apurou-se que Luís Vilar terá aspirado a receber 776.750 euros da TCN, sendo que o arguido reclamou, em 2005, o pagamento de 444.000 euros.
Nas declarações para efeitos fiscais, Luís Vilar assumiu ter recebido da TCN (a título de trabalho independente) 9.000 euros nos anos de 2002 e 2003.
A diferença (119.807 euros) desembolsada pela Tramcrone foi paga à firma Rosigma, de que o arguido foi gerente entre Janeiro de 2003 e Setembro de 2004.
Segundo a PJ, a Rosigma, dedicada a “consultoria à implementação de projectos”, foi constituída para ajudar a justificar os proventos auferidos por Luís Vilar.
Para efeitos fiscais, o líder concelhio do PS/Coimbra declarou ter recebido da Rosigma 24.180 euros nos anos de 2003 e 2004.
Da empresa Cértoma, de que também foi consultor, o arguido recebeu 5.000 euros, em 2002, mas para efeitos fiscais apenas foram declarados 27.
Em 2002, Luís Vilar indicou para efeitos fiscais remunerações de 18.500 euros, mas entraram nas suas contas bancárias 227.233 euros.
Segundo Graça Alferes – inspectora que interrogou a maior parte das testemunhas ao abrigo do inquérito no âmbito do qual foi imputada ao arguido a presumível autoria de cinco crimes (um de corrupção passiva para acto ilícito, outro de tráfico de influências e três de abuso de poder) –, Luís Vilar é “uma pessoa que a outras parece interessar para ter como amigo ou colaborador”.
Paulo Novais/Lusa
Jos� Eduardo Sim�es diz-se 'inocente' e garante continuar, 'como at� aqui, de cabe�a erguida'
A Pol�cia Judici�ria (PJ) est� a investigar as �rela�es perigosas� entre promotores imobili�rios, a Acad�mica e a C�mara Municipal de Coimbra. Foram j� realizadas buscas na resid�ncia de Jos� Eduardo Sim�es, presidente do clube e ex-director municipal de urbanismo da autarquia, na sede do �Briosa� e at� na edilidade local.
Um dos assuntos a aclarar diz respeito � forma com a �Briosa� conseguiu adquirir o passe do futebolista Marcel (actualmente emprestado ao Benfica at� final da �poca) ao Suwon Samsung Bluewings, da Coreia do Sul, por uma verba (1,8 milh�es de euros) fora do alcance dos cofres da �Briosa�.
Recorde-se que o neg�cio, na altura, demorou algum tempo a concretizar-se e s� foi poss�vel fechar com o recurso a um grupo de investidores que disponibilizou o dinheiro. Para analisar este caso, os investigadores ouviram Jos� Eduardo Sim�es sobre a empreitada da Urbaniza�o Jardins do Mondego, cujo propriet�rio � Em�dio Mendes, empres�rio ligado � constru�o civil e tamb�m apontado como detentor de parte do passe de Marcel.
E porque os neg�cios entre Sim�es e Mendes geram suspeitas, o CM sabe que as buscas n�o se circunscreveram a Coimbra. Na regi�o de Lisboa, inspectores tentaram interrogar Em�dio Mendes sobre os mesmos processos � Marcel e Urbaniza�o Jardins do Mondego � mas o empres�rio est� ausente do Pa�s.
Sim�es acompanhou as buscas, ladeando os investigadores da �rea do combate � corrup�o e criminalidade econ�mica e financeira da PJ de Coimbra.
Estes tinham ainda como objectivo procurar documentos relacionados com interesses cruzados entre a pol�tica, o sector imobili�rio e o futebol, sem esquecer as transfer�ncias de jogadores. Segundo fonte policial, uma carta an�nima remetida, em Abril de 2005, para a PJ, Procuradoria-Geral da Rep�blica e Inspec�o-Geral do Territ�rio desencadeou as investiga�es.
Para j� o presidente da Acad�mica apenas confirmou a visita da PJ � sede do clube: �Face �s not�cias veiculadas aquando do per�odo eleitoral das aut�rquicas, esta visita peca por tardia. Viver com a sombra de uma suspei�o � o pior que pode acontecer a quem est� inocente. A Acad�mica est� bem, vai melhorar e eu continuarei, como at� aqui, de cabe�a erguida.�
O exerc�cio simult�neo da actividade de Sim�es como director do urbanismo e presidente de clube, que terminou no final de Dezembro de 2005, e a liga�o entre alguns empreendimentos imobili�rios licenciados pela autarquia e o financiamento do futebol profissional da �Briosa� s�o o alvo da investiga�o. Entre as obras referenciadas na carta an�nima estavam, entre outras, a remodela�o do Est�dio Cidade de Coimbra e da Urbaniza�o Jardins do Mondego.
As suspeitas s�o claras e versam o alegado favorecimento de Sim�es, ent�o respons�vel pela Direc�o Municipal de Administra�o do Territ�rio, a promotores imobili�rios para, desta forma, angariar dinheiro para o clube. Recorde-se que a acumula�o de fun�es sempre mereceram a reprova�o da oposi�o ao executivo de Carlos Encarna�o. As irregularidades detectadas na Urbaniza�o Jardins do Mondego � constru�o de um piso a mais � originaram a sa�da de quadros da C�mara, levando ao embargo da obra.
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