Académica: MP acusa presidente de 8 crimes corrupção passiva

Académica: MP acusa presidente de 8 crimes corrupção passiva
Diário Digital / Lusa
26-12-2006 17:12:35

O presidente da Académica, José Eduardo Simões, é acusado pelo Ministério Público de oito crimes de corrupção passiva, puníveis entre um e oito anos de prisão, confirmou esta terça-feira à Agência Lusa fonte ligada ao processo.
Segundo a mesma fonte, são quatro os crimes de corrupção passiva para acto ilícito, cujas penas previstas vão de um a oito anos de prisão, e quatro de corrupção passiva para acto lícito, com penas até dois anos de prisão ou multa até 240 dias.
Sobre Eduardo Simões recai a suspeita de ter favorecido promotores imobiliários a troco de donativos para a Académica/OAF, na qualidade de director de urbanismo (2003/2005) Eduardo Simões é presidente da Académica/OAF desde o início de 2005 e vice-presidente no biénio 2003/2004.
O empresário Joaquim Antunes dos Santos, morador no Monte-Estoril, está acusado pela eventual prática de um crime de corrupção activa, incorrendo em pena de prisão de seis meses a cinco anos.
Ao empresário José da Silva Pascoal, residente em Pombal, o MP imputou a autoria material de um crime de corrupção activa, a que corresponde uma pena de prisão até seis meses ou multa até 60 dias.
As acusações imputadas a Eduardo Simões por presumível prática de idênticos crimes em concurso real prendem-se com empreendimentos imobiliários na Quinta de São Jerónimo, na zona de Santa Clara e na rua de Aveiro.
Os supostos crimes de corrupção passiva para acto lícito estão associados a outro caso alegadamente ocorrido na Quinta de São Jerónimo, a um da Pedrulha e a um da Casa Branca.
O empresário de Pombal tem interesses na Pedrulha e o caso em que alegadamente está implicado o arguido do Monte-Estoril é o de um empreendimento imobiliário situado na zona de Santa Clara.
Dos casos investigados pelo MP e pela Polícia Judiciária, o mais mediático (a urbanização dos Jardins do Mondego, a Nascente do Parque Verde) foi o que deu origem à acusação de eventual autoria material de um crime de corrupção passiva para acto ilícito.
Este último empreendimento de Emídio Mendes foi embargado e o último andar, alegadamente construído de forma ilegal, foi entretanto demolido.
O MP entende ainda que os 103.600 euros apreendidos em envelopes numa viatura de José Eduardo Simões, devem ser entregues ao Estado a título definitivo.
Os factos imputados ao presidente academista foram conhecidos a 12 de Dezembro, tendo a direcção da Académica de Coimbra reunido nesse mesmo dia para, em comunicado, manifestar a solidariedade e confiança em José Eduardo Simões, eleito a 17 de Dezembro de 2004 por um mandato de três anos.