Juan se defende de acusações de corrupção. Prefeito acusa Leopoldino de exigir propina na venda de empresa de ônibus
27/10/2006 08:02
O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, concedeu entrevista coletiva na tarde ontem e rechaçou as denúncias apresentadas contra ele pelo vice-prefeito, Paulo Henrique Santana, em matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito afirmou que desconhece qualquer esquema de beneficiamento a investidores do setor imobiliário na cidade, detalhou as propostas municipais que alteram o número de pavimentos em determinadas áreas da cidade, reafirmou que não serão permitidos prédios na orla e falou ainda sobre a municipalização do Porto de São Sebastião, entre outros assuntos. O fato novo da coletiva foi uma denúncia apresentada pelo prefeito de que o vereador Marcos Leopoldino teria exigido uma quantia de R$ 150 mil para não interferir na negociação de transferência da empresa de ônibus Autoviass para os novos donos.
Respostas às acusações
Após a explicação técnica envolvendo a verticalização e o Plano Diretor, o prefeito passou a responder às acusações publicadas na imprensa nesta semana. Sobre a questão levantada de que estaria interessado em mudanças no PD para beneficiar grupos empresariais que investiram em terrenos na cidade, Juan lembrou que somente compareceu à primeira e à última reunião do Plano Diretor, exatamente para não caracterizar “ingerência sobre as decisões” do grupo que elaborou documento.
Sobre o “empresário português”, (Emidio Mendes), citado nas matérias, Juan disse que trata-se “de um empresário como tantos outros empresários que surgiram aqui na região, quando do anúncio da Base de Gás, e passaram a adquirir propriedades, porque empresário é assim mesmo. Ele vê onde está a ponta da seta da economia, vai lá e faz investimentos. Ele comprou terras onde bem quis, não sei onde, como outros grupos também compraram”.
O prefeito recordou que conheceu Mendes, antes de sua posse, quando, pessoas ligadas ao secretário de Turismo de Santos, telefonaram ao vereador Robson Ceará (também presidente do Sindicato do Estivadores), convidando-os para conhecer o Porto de Sines, em Portugal.
Juan disse que o interesse pela viagem, bancada por ele mesmo, remonta aos anos 90, em campanhas passadas, quando já defendia a muni-cipalização do Porto de São Sebastião.
Afirmou que embarcou junto com futuros auxiliares diretos da Administração, o vereador Ceará e o empresário Andelmo (Zarzur Filho), este último que o havia ajudado durante a eleição municipal. Andelmo, segundo Juan, embarcou com o grupo, porque estava junto ao vereador Robson, quando este recebeu o convite para ir a Portugal.
Junto com a comitiva sebasti-a-nense, seguiram também autoridades e jornalistas de Santos. “Lá conhecemos o Sr. Emídio, que por ser de Santos (ter negócios na Baixada Santista) foi nomeado ‘embaixador’ da Associação Mundial dos Portos de Língua Portuguesa, encarregado de fazer a ligação entre portos de língua portuguesa (em vários países do mundo). Isso foi noticiado, com fotos, tudo dentro da normalidade”, disse Juan Garcia.
Mais tarde, recordou o prefeito, a visita foi retribuída pelos portugueses em toda a região da Baixada e também em São Sebastião, ocasião em que não pode “entrar no Porto da cidade, por se tratar de concessão do Estado”. “Posteriormente eles visitaram o secretário estadual dos Transportes e outros pontos do Brasil. Depois passaram a fazer investimentos não só em São Sebastião, mas em toda a região”. A não ser “a relação de cordialidade que tem com qualquer empresário que visita a cidade”, o prefeito de São Sebastião, garantiu: “não tenho mais nada com o empresário (Emídio Mendes)”. Investimentos, disse Juan “são da livre iniciativa e isso é assim em todo o país”.
Juan recebe comitiva portuguesa, mas não consegue entrar no Porto
O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, recebeu ontem pela manhã a visita do presidente do Porto de Sines (Portugal), engenheiro Monteiro Moraes, e seu assessor Emídio Mendes. Por volta do meio-dia, eles seguiram para o Porto/Dersa, porém não conseguiram autorização para visitar as instalações.
Também acompanhavam a comitiva o vereador e presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, Robson Ceará, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thales Carlini, e o empresário Andelmo Zarzur Júnior. Na sede da administração do porto o grupo não conseguiu falar com o gerente Clodoaldo Nogueira, que substitui Paulo Rogério de Souza Almeida, em férias.
Após o imprevisto, Juan levou o presidente do Porto de Sines ao seu gabinete, onde mostrou fotos aéreas do Porto de São Sebastião e da área que pode ser utilizada para a expansão.
Na opinião do prefeito, a visita dos portugueses é positiva para o município. “A vinda deles é importante, pois tentamos inserir o porto numa discussão muito maior. Quebramos barreiras de contatos e podem ser despertados interesses”.
Monteiro Moraes, que também é presidente da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, destacou as condições naturais do porto. “A perspectiva é otimista, pois além do Canal de São Sebastião dar abrigo, tem a vantagem de ficar próximo a um centro importante de produção”.
Ele não descarta a possibilidade de empresários portugueses se interessarem por investimentos no município. “É natural que isso ocorra e condições existem”.
Monteiro Morais também falou sobre a semelhança entre São Sebastião e Sines. “Lá temos fundos naturais bons, mas não temos abrigo. Nossa estrutura portuária é maior, mas ambos têm condições de expandir”, concluiu.
Em novembro do ano passado, antes de tomar posse, o prefeito Juan Garcia, acompanhado do vereador Robson Ceará, dos secretários Thales Carlini (Meio Ambiente) e Antônio Guilherme Duarte Carvalho (Saúde), e dos empresários Andelmo Júnior e Maximiliano de Souza, participou de um seminário sobre porto na cidade de Sines.
O Porto de Sines é conhecido por ter águas profundas e não estar sujeito a assoreamento. Localizado na costa ocidental de Portugal, sua construção começou em 1973, sendo inaugurado cinco anos mais tarde. Hoje, conta com terminais petrolíferos, petroquímico, multipurpose (multi-objetivos), gás natural e contêineres
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, reagiu com irritação à pergunta de um jornalista se teria havido interferência do irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, em favor da empresa portuguesa Nacional Gás, junto à BR Distribuidora.
A Nacional Gás está propondo parceria na área de importação e distribuição de álcool combustível brasileiro no mercado português e europeu, por meio de um terminal de granéis líquidos que a empresa portuguesa pretende construir no Porto de Sines, em Portugal.
Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras informou que um representante da Nacio-nal Gás, Emídio Mendes, esteve na Petrobras no dia 29 de setembro, acompanhado do irmão de Lula, mas sustenta que Vavá “e uma mulher” sequer participaram da reunião mantida entre o técnico da estatal, Luthero Winter Moreira, da área de abastecimento.
Na entrevista de ontem, Gabrielli considera que não há “denúncia”, já que não houve negócio. “Houve um esboço de memorando de entendimentos”, explicou Gabrielli.
Zarzur Júnior é ligado ao prefeito e trabalhou como procurador para o grupo português Riviera, que adquiriu áreas na cidade
Prefeito é suspeito de tentar mudar o Plano Diretor da cidade para valorizar os terrenos adquiridos pela empresa portuguesa
PF investiga empresário de São Sebastião - Folha de SP - 26/10/06
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
A Polícia Federal investiga em sigilo, há cerca de três meses, indícios de sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro supostamente cometidas por um empresário de São Sebastião (SP) ligado ao prefeito Juan Pons Garcia (PPS). Garcia é suspeito de tentar mudar a lei de uso do solo e o Plano Diretor da cidade para favorecer um grupo português, o Riviera -para o qual trabalhou o empresário-, que adquiriu terrenos no litoral norte.
As cerca de 40 áreas adquiridas poderiam ser valorizadas porque o projeto, ainda não aprovado pela Câmara, permite a construção de prédios de até 20 metros em locais onde atualmente são proibidos.
O empresário, Andelmo Zarzur Júnior, passou a exibir sinais de riqueza após atuar para o Riviera. A PF tem duas hipóteses: ou ele recebeu dinheiro do grupo para, com a ajuda do prefeito, mudar a lei ou desviou o dinheiro dos portugueses.
O empresário, que doou R$ 40 mil à campanha de Garcia por intermédio de sua empresa de adesivos, acompanhou o prefeito em viagem à empresa, em Portugal, em 2004, após as eleições. Em dezembro do mesmo ano, os dois receberam juntos em São Sebastião o empresário Emídio Mendes, representante do grupo Riviera.
Segundo informações que ainda estão sendo apuradas pela PF, o interesse inicial do grupo seria por terrenos na área onde a Petrobras instalaria sua base de processamento de gás.
Para isso, contaria com informações da prefeitura para ter certeza de onde seria construída a base. Na época, a Petrobras estudava onde implantá-la, mas a empresa acabou optando por Caraguatatuba.
Como a base não ficou em São Sebastião, a saída teria sido mudar a lei municipal para valorizar as áreas adquiridas.
Outro lado
Suspeito não fala; prefeito nega benefício
DA REPORTAGEM LOCAL
A Folha procurou Andelmo Zarzur Filho durante toda a tarde de ontem para comentar a investigação feita pela Polícia Federal, sem sucesso.
A assessoria da Prefeitura de São Sebastião, por sua vez, disse que o prefeito Juan Garcia (PPS) não comentaria a investigação da PF, sob a alegação de que não está envolvido. Por meio de nota, disse que o prefeito desconhece a compra de áreas na cidade pelo grupo Riviera.
"O prefeito nunca foi sondado oficialmente por qualquer grupo a respeito de negócios da Petrobras na cidade. O prefeito recebe como hábito, em razão do cargo, visitas de inúmeras empresas que colhem informações sobre o município", afirma o texto.
A assessoria confirma que Garcia esteve em Portugal em 2004, para participar de seminário sobre desenvolvimento portuário, e que a comitiva era formada também por representantes das prefeituras de Santos, Cubatão e de donos de um jornal.
A respeito das mudanças propostas para o zoneamento da cidade, a prefeitura diz que "todos os dados e indicadores disponíveis" no período de discussão das alterações do Plano Diretor "foram compilados e sistematizados e estiveram à disposição da população".
O Riviera Group, por meio de José Pereira Souza, representante legal da empresa, não quis comentar a investigação. Ele disse que o grupo adquiriu terrenos na cidade pela expectativa de valorização das áreas e que a empresa não tem "vinculação especial" com Garcia. "A empresa tem obrigação de manter um bom relacionamento com todas as autoridades instituídas."
Conglomerado português também atua nos setores de energia, serviços e turismo
DA REPORTAGEM LOCAL
O grupo português Riviera atua no setores imobiliário, de turismo, comércio, serviços e energia. De acordo com seu site, o Riviera Group (nome de origem do conglomerado) teve origem em Santos, litoral de São Paulo, há 32 anos.
O grupo foi responsável pela construção de centros comerciais no litoral paulista, hotéis e condomínios. Hoje, mantém investimentos no ramo de turismo em diversas regiões de Portugal mas também tem interesses na distribuição de gás, através da Nacionalgás, e geração de energia eólica.
O grupo, segundo reportagem da revista "Veja" de 2005, teria contratado os serviços de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para defender seus interesses na Petrobras.
A direção da Petrobras confirmou que Vavá estivera com o empresário português Emídio Mendes, um dos acionistas controladores do conglomerado de empresas Riviera Group.
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LOBBY – O Estadão também volta ao caso de São Sebastião: “As negociações com o Planalto e a Petrobrás por parte do empresário português Emídio Mendes, do Riviera Group, para tentar montar em São Sebastião uma base de exportação de álcool combustível para a Europa, foram intermediadas pelo lobista Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Emídio Mendes queria que a Petrobrás escolhesse a cidade como base estratégica do pólo de álcool e gás do litoral norte. As negociações foram reveladas pela revista Veja, em outubro de 2005. Nota da Petrobrás confirmou e apresentou detalhes da participação de Vavá nas negociações. A estatal admitiu ter 'esboçado um Memorando de Entendimento' com a Nacionalgás, do grupo Riviera.” (...)É certo, conforme foram obrigados a revelar a Petrobrás e o governo, que Emídio Mendes aprofundou as negociações após ser recebido no Palácio do Planalto pelo assessor especial de Lula, César Alvarez, e, em segunda audiência, pelo secretário particular da Presidência, Gilberto Carvalho. Vavá esteve em ambas. Após duas semanas, a Petrobrás desistiu da negociação com a Nacionalgás, que admitiu ter pago as passagens de Vavá a Brasília.”
CAIXA DOIS – No Estadão: “Vídeo com imagens de reuniões realizadas em 2003 e 2004 flagra o então pré-candidato a prefeito Juan Garcia (PPS) pedindo contribuições para a futura campanha e revelando esquema de caixa 2. O material foi gravado pelo empresário Luiz Carlos Soares, proprietário da empresa de ônibus de São Sebastião, a Autoviass. O vídeo foi lançado no auge da campanha de Garcia, em 2004, pelo adversário Paulo Julião, que tentava a reeleição. Na cópia, à qual o Estado teve acesso, há quatro reuniões, das quais participam Garcia e seus assessores, além de Soares e um gerente da Autoviass identificado apenas como Juvenal.”
São Sebastião - O Ministério Público de São Sebastião instaurou ontem inquérito civil para apurar um possível favorecimento do prefeito Juan Pons Garcia(PPS) ao grupo portugues Riviera Group na elaboração do novo plano diretor do município.
O inquérito foi instaurado pelo promotor da Cidadania, Luiz Fernando Marques Guedes. Segundo ele, o inquérito tem como objetivo apurar se a proposta de verticalização proposta no plano diretor beneficiaria diretamente áreas adquiridas pelo grupo.
O grupo Riviera adquiriu áreas em vários bairros de São Sebastião, entre eles Guaecá e Jaraguá, locais onde o plano diretor prevê a construção de prédios de até 20 metros (seis pavimentos). Atualmente, os prédios nestes locais estão proibidos pela legislação.
O promotor ouviu ontem a tarde o vice-prefeito Paulo Henrique Santana (PDT), que teria confirmado um possível favorecimento de Garcia ao Riviera Group. Santana não foi localizado ontem para comentar o assunto.
O Riviera adquiriu grandes áreas para tentar vender à Petrobras, quando da instalação da base de gás. Como a empresa escolheu Caraguatatuba para construir a base, a liberação da construção de prédios no Jaraguá e no Guaecá valorizaria as áreas pertencentes ao grupo.
Nos próximos dias, o MP deverá ouvir Garcia, o empresário Emídio Mendes e o empresário Andelmo Zarzur Júnior, que teria adquirido as áreas em nome do Riviera.
Zarzur Júnior também está sendo investigado pela Polícia Federal, por suposta sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Ele atuou e fez doações à campanha de Garcia em 2004. Zarzur Júnior foi denunciado por Santana e pelo empresário Estevão Ciappina, que também participou da campanha de Garcia em 2004.
Zarzur Júnior trabalhava com comunicação visual na cidade. A partir de 2004, logo após se aproximar ao grupo português, durante uma viagem com o prefeito a Portugal, passou a adquirir grandes áreas em São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba para o Riviera.
Ele não foi localizado ontem em sua casa no bairro de São Francisco para falar sobre o assunto.
OPERAÇÃO LEGAL - O diretor operacional do Riviera Group, Daniel Barbosa, negou ontem qualquer possível favorecimento da prefeitura ao grupo. "Adquirimos áreas, acreditando no desenvolvimento da região. Não ganhamos áreas da prefeitura", disse.
Segundo ele, também não teria havido nenhuma interferência do grupo quando da elaboração do plano diretor. "O Plano Diretor foi elaborado a partir de sugestões de técnicos e da comunidade", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)
Juan diz ser vítima de armação política
O prefeito Juan Pons Garcia (PPS) rebateu ontem as denúncias feitas pelo vice-prefeito Paulo Henrique Santana e pelo empresário Estevão Ciappina.
São Sebastião - Garcia disse que existe um grupo político, liderado por Santana, interessado em desestabilizar a sua administração com denúncias infundadas. Ele alegou que esse grupo quer de todas as maneiras assumir o ontrole político e administrativo no município.
Ele afirmou que tudo teve início quando o grupo começou a plantar inverdades sobre a proposta das Zeis (Zonas de Especial Interesse Social, deturpando o projeto. "Agora, fazem denúncias levianas e mentirosas baseadas em suposições", disse. Ele pretende levar os denunciantes a justiça.
Garcia negou qualquer ligação empresarial com o grupo Riviera. Ele afirmou que conheceu o empresário Emídio Mendes quando de uma viagem a Portugal, em 2004, antes mesmo de assumir a prefeitura e que o empresário esteve em seu gabinete para discutir a construção de casas no bairro do Jaraguá.
"Recebi o empresário, como recebi outros inúmeros empresários em meu gabinete. São pessoas interessadas em investir, não apenas em São Sebastião, mas em toda a região. Nunca houve qualquer favorecimento ao grupo", afirmou.
Garcia disse que Zarzur Júnior participou de sua campanha política, inclusive doando R$ 40 mil, e que o empresário teria participado da comitiva que esteve em Portugal.
"Não tenho e nunca tive qualquer negócio com ele", disse. Garcia afirmou que, juntamente com sua mulher, possui três lanchas antigas, a mais valiosa, orçada em R$ 35 mil. Ele tem como hobby comprar lanchas antigas, para reformar e vender. Garcia disse que não possui nenhuma Ferrari. (Fonte: ValeParaibano)
Juan se defende de acusações de corrupção. Prefeito acusa Leopoldino de exigir propina na venda de empresa de ônibus
São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, concedeu entrevista coletiva na tarde ontem e rechaçou as denúncias apresentadas contra ele pelo vice-prefeito, Paulo Henrique Santana, em matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito afirmou que desconhece qualquer esquema de beneficiamento a investidores do setor imobiliário na cidade, detalhou as propostas municipais que alteram o número de pavimentos em determinadas áreas da cidade, reafirmou que não serão permitidos prédios na orla e falou ainda sobre a municipalização do Porto de São Sebastião, entre outros assuntos. O fato novo da coletiva foi uma denúncia apresentada pelo prefeito de que o vereador Marcos Leopoldino teria exigido uma quantia de R$ 150 mil para não interferir na negociação de transferência da empresa de ônibus Autoviass para os novos donos.
Juan Garcia, antes das perguntas dos jornalistas fez uma preâmbulo para falar do Plano Diretor, (motivo oficial de convocação da coletiva) e mais particularmente da questão da verticalização, um dos principais pontos das denúncias apresentadas no Estadão. “A matéria é eivada de mentiras e falsas afirmações. Me refiro, por exemplo, à altura dos edifícios. No nosso Plano Dirtetor, a altura da construção é acompanhada de um recuo lateral.
O mínimo (desse recuo) que se permite na construção é l,5 metro para casas térreas. Se você investir na altura o recuo, no artigo da lei, é de um terço (em relação) à altura do prédio. Ou seja, se construir nove metros, tem que deixar um recuo lateral de três metros. Essa é a primeira mentira (da entrevista) que faz uma afirmativa na seqüência, que eu acho criminosa, dizendo que com isso São Sebastião terá um perfil de Guarujá, de Copacabana, com prédios colados uns nos outros”, disse Juan.
A seguir o prefeito mostrou, com apoio de mapas, tecnicamente como o Plano Diretor permite a construção de prédios. Afirmou que o município foi dividido em duas grandes áreas: norte e sul. Na primeira, disse que se trata de uma área em que interessa investimentos municipais, em função de “estruturas que estão por vir para São Sebastião, ou que já existem na cidade. Casos da ampliação do porto, terminal de petróleo, base de gás (embora sediada em Caraguatatuba) alcoolduto, e duplicação de rodovias. O sul do município, segundo o prefeito, mereceu preocupação especial do núcleo gestor do Plano Diretor, por ser uma região destinada historicamente à uma atividade turística.
“Fomos mais incisivos ainda (na proposta do Plano Diretor). A faixa litorânea do município, em toda a sua extensão, hoje é permitida a edificação até nove metros (de altura). Nós reduzimos para sete metros, nas residências familiares. Os nove metros só serão permitidos para edificações de atividade comercial voltada ao turismo. Portanto, em nenhum ponto da orla de São Sebastião é permitido edificações acima de nove metros”, insistiu o prefeito.
Na faixa de terra acima da rodovia, ainda no que tange à Costa Sul segundo o prefeito, a legislação, no âmbito do Plano Diretor, mantém a altura de nove metros, “que é o que já se tem hoje”. “E hoje a lei já permite que se construa nove mais três (metros de altura), que é a caixa d’água, então, são 12 metros”, disse Juan, acrescentando que a mesma altura vale para as unidades comerciais.
Na Costa Norte (incluindo a área central da cidade), Juan Garcia disse que “mantivemos esse conceito geral dos sete, nove e 12 metros”. Acrescentou que foram identificadas “algumas regiões dentro da Costa Norte, em que poderíamos otimizar mais o uso pelo que já temos ou pelo futuro que esperamos. Na região industrial do entorno do Porto de São Sebastião, mantivemos uma definição de ZUE – Zona de Uso Especial. Identificamos esse mesmo tipo de atividade na Costa Norte do município, no Jaraguá, no fundo município, muito distante da orla”, disse o prefeito.
Ele explicou que as ZUEs, são as zonas que poderão ser utilizadas para suporte da atividade portuária, tal qual já existente no centro da cidade e, nesse ponto Juan citou as instalações da Malteria do Vale, com 22 metros de altura. “Eventualmente com a ampliação do porto precisarão ser implantadas estruturas aqui, acima de uma altura regra geral”, esclareceu.
Contudo, ele avisou que essas áreas somente sofrerão qualquer intervenção a partir do momento em que isso seja analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e que os interessados apresentem os devidos estudos de impacto de vizinhança, como determina a legislação.
O Plano Diretor municipal deixou previstas duas áreas, segundo o prefeito, consideradas “fundamentais para a implantação de pessoas” Uma delas é a região “próxima ao morro”, na Topolândia. “Nós consideramos que aqui poderão ser construídas construções com maior altura, porque é uma região altamente habitada e totalmente estruturada com água, esgoto, calçamento, telefone”, afirmou.
A outra, que se encaixa nesse perfil é a região que compreende os bairros da Enseada e Canto do Mar, segundo o prefeito, “ acima da rodovia, pois é uma área totalmente plana, com rede de esgoto instalada em cerca de 70% (a ser interligada à Estação de Tratamento, prometida pelo Governo do Estado para o ano que vem, no bairro do Perequê, em Caraguá), totalmente arruada e onde a Prefeitura já faz intervenções de infraestrutura”.
Nos dois bairros o Plano Diretor “solicita que se permita” construções de até 20 metros de altura, de acordo com Juan, com objetivo de “facilitar que se fixe próximo das atividades laborativas, a população de classe média, média baixa ou de baixa renda que vai trabalhar nessas atividades (trabalhos no retroporto, por exemplo, que futuramente poderá ser instalado na região)”.
Respostas às acusações - Após a explicação técnica envolvendo a verticalização e o Plano Diretor, o prefeito passou a responder às acusações publicadas na imprensa nesta semana. Sobre a questão levantada de que estaria interessado em mudanças no PD para beneficiar grupos empresariais que investiram em terrenos na cidade, Juan lembrou que somente compareceu à primeira e à última reunião do Plano Diretor, exatamente para não caracterizar “ingerência sobre as decisões” do grupo que elaborou documento.
Sobre o “empresário português”, (Emidio Mendes), citado nas matérias, Juan disse que trata-se “de um empresário como tantos outros empresários que surgiram aqui na região, quando do anúncio da Base de Gás, e passaram a adquirir propriedades, porque empresário é assim mesmo. Ele vê onde está a ponta da seta da economia, vai lá e faz investimentos. Ele comprou terras onde bem quis, não sei onde, como outros grupos também compraram”.
O prefeito recordou que conheceu Mendes, antes de sua posse, quando, pessoas ligadas ao secretário de Turismo de Santos, telefonaram ao vereador Robson Ceará (também presidente do Sindicato do Estivadores), convidando-os para conhecer o Porto de Sines, em Portugal.
Juan disse que o interesse pela viagem, bancada por ele mesmo, remonta aos anos 90, em campanhas passadas, quando já defendia a muni-cipalização do Porto de São Sebastião.
Afirmou que embarcou junto com futuros auxiliares diretos da Administração, o vereador Ceará e o empresário Andelmo (Zarzur Filho), este último que o havia ajudado durante a eleição municipal. Andelmo, segundo Juan, embarcou com o grupo, porque estava junto ao vereador Robson, quando este recebeu o convite para ir a Portugal.
Junto com a comitiva sebasti-a-nense, seguiram também autoridades e jornalistas de Santos. “Lá conhecemos o Sr. Emídio, que por ser de Santos (ter negócios na Baixada Santista) foi nomeado ‘embaixador’ da Associação Mundial dos Portos de Língua Portuguesa, encarregado de fazer a ligação entre portos de língua portuguesa (em vários países do mundo). Isso foi noticiado, com fotos, tudo dentro da normalidade”, disse Juan Garcia.
Mais tarde, recordou o prefeito, a visita foi retribuída pelos portugueses em toda a região da Baixada e também em São Sebastião, ocasião em que não pode “entrar no Porto da cidade, por se tratar de concessão do Estado”. “Posteriormente eles visitaram o secretário estadual dos Transportes e outros pontos do Brasil. Depois passaram a fazer investimentos não só em São Sebastião, mas em toda a região”.
A não ser “a relação de cordialidade que tem com qualquer empresário que visita a cidade”, o prefeito de São Sebastião, garantiu: “não tenho mais nada com o empresário (Emídio Mendes)”. Investimentos, disse Juan “são da livre iniciativa e isso é assim em todo o país”.
Garcia enfatizou que todas essas denúncias que surgiram agora a nível nacional, “já estão na imprensa local há um ano e dez meses”. Para o prefeito, “o que se fez agora, foi um con-densado de tudo, articulado por um grupo interessado em desestabilizar, e quiçá ocupar minha cadeira. Eu considero isso normal, não justo”.
O prefeito adiantou que, a exemplo do que já fez anteriormente, vai à Justiça contra todas as pessoas que estão o denunciando. Juan classificou o episódio como “denúncias políticas” e identificou o vice-prefeito como o articulador do episódio.
Juan Garcia não descartou a possibilidade de empresários da Costa Sul estarem ligados às denúncias, recordando, entre outros fatos, que o seu atual secretário de Meio Ambiente, Téo Balieiro, chegou mesmo a ser expulso de uma reunião da Federação Pró-Costa Atlântica. O prefeito disse que “ouviu hoje (ontem)” que entre os empresários por trás das denúncias, estariam aqueles com terras dentro do processo que envolve a ação discriminatória de terras devolutas.
“Um grupo estaria se articulando porque o prefeito vai tomar as terras de Maresias. Isso é uma imbecilidade do tamanho de Maresias, pelo menos. A ação de terras devolutas é de 1939. Não tem a minha participação de forma al-guma... o que o prefeito vai fazer é atender à decisão judicial e tomar todas as posições que não caracterize que eu me omiti ou prevariquei. Vou tomar (a medida) que a Justiça determinar”.
Sobre as acusações de participação no esquema de ‘mensalinho’, acusação feita por empreiteiros contra vereadores que exigiriam propina para indicar obras municipais de até R$ 15 mil, Juan disse que não existe qualquer irregularidade nesses serviços. “Nunca dei obra (a empreiteiro). Isso é questão técnica. Quem indica a obra?
O próprio povo indica a obra”, afirmou ele, exem-plificando casos de audiências comunitárias com a população onde são sugeridos os serviços para os bairros. “Quem se relaciona com o empreiteiro não é problema meu. Legalmente libero a obra, se a partir dali ele (o empreiteiro) é amigo de fulano ou berltrano, a Justiça que descubra pra quem foi pago o mensalinho. O prefeito não paga pra ninguém. Não tenho nenhuma relação com o mensalinho”, enfatizou
Denúncia contra Leopoldino - Ao relatar denúncias de favorecimento pessoal na negociação de venda da empresa que controla o transporte coletivo na cidade, Juan Garcia, disse que são inverídicas e disse que não tem nenhum vínculo com o empresário (dono da Ecobus que comprou a Autoviass). “Mas sei, por provas testemunhais, que um vereador, muito amigo do dono da empresa anterior, pediu R$ 150 mil da transação, para que não interferisse na venda da empresa.
Esse vereador se chama Marcos Leopoldino, que é um dos meus maiores algozes, hoje, na Câmara Municipal. Não tinha interesse algum em mexer com isso. Por duas vezes, mantivemos reunião, na presença de testemunhas, e ele exigia, para que viesse para minha base de apoio, que eu fizesse o dono da empresa pagar o dinheiro que ele tinha pedido na transação. Falei: isso é problema seu com a empresa. Não tenho nada a ver com isso, vai lá e resolve com o dono da empresa”.
De acordo com o prefeito, essas reuniões ocorreram no final do ano passado, “numa reunião com o empresário, meu secretário da Administração e o gerente da empresa. Ele disse que gostaria de receber os R$ 150 mil, porque ele achava justo, porque ele é que tratava dos assuntos de transporte no município”.
Leopoldino retrucou que “jamais faria isso, até por conta da minha amizade com o Luiz Carlos Soares (Auto-viass). Ele freqüenta a minha casa e eu a dele. Cabe ao prefeito provar isso, porque vou entrar com uma ação contra ele na Justiça. Que prova que ele tem? O seu secretário de Administração, envolvido no mensalinho? O outro empresário que ele colocou aqui na cidade?” (Fonte: Imprensa Livre)
27 de outubro de 2006 às 22h46m~
Agência Folha, em São Sebastião
O prefeito de São Sebastião (litoral de São Paulo), Juan Pons Garcia (PPS), negou nesta quinta-feira as acusações de ter mudado o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação de Solo da cidade para beneficiar o grupo Riviera, ligado ao empresário português Emídio Mendes, que teria adquirido diversos terrenos na cidade.
Ele também negou qualquer envolvimento em negócios com outro empresário, Adelmo Zarzur Júnior, que está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro e que trabalhou para o grupo Riviera.
Garcia afirmou que as denúncias contra ele são "velhas" e que se tratam de "futrica plantada" por adversários políticos, entre eles o vice-prefeito de São Sebastião, Paulo Henrique Santana (PDT), com quem rompeu em agosto de 2005, e veranistas ligados à Federação Pró-Costa Atlântica, que segundo ele, querem "desestabilizar" o seu governo porque estariam descontentes com projetos da prefeitura.
"O meu secretário do Meio Ambiente [Téo Balieiro] foi expulso de uma reunião da Federação Pró-Costa Atlântica e ouviu claramente que, supostamente, esse grupo estaria se municiando de um escritório de advocacia de altíssimo gabarito e de uma assessoria de imprensa e que iriam derrubar o prefeito. Então, eu tenho certeza de que isto está perfeitamente articulado e perfeitamente arquitetado", disse.
O presidente da Federação Pró-Costa Atlântica, Sérgio Pereira de Souza, negou que a entidade esteja por trás de denúncias contra o prefeito. "É uma insinuação mentirosa. Apesar de toda barbaridade que estão fazendo no Plano Diretor do município, estamos quietos, apenas nos preparando para nos defender como moradores", disse.
O prefeito também criticou o tratamento dado pela imprensa às acusações e comparou a sua situação ao caso da "Escola Base", em que donos de um colégio foram acusados de abusar de alunos e, depois, foram inocentados. Também disse que entrará na Justiça para requerer indenização por danos morais.
"Eu vivo sendo acusado desde que assumi a cadeira. Isso pinga aqui na imprensa local desde então. O que se fez agora é um grande condensado de tudo, muito bem articulado por um grupo interessado em desestabilizar [o governo] ou, quiçá, ocupar a minha cadeira. Eu não considero justo, mas considero normal."
Garcia confirmou que se encontrou com o empresário Emídio Mendes, primeiro durante uma viagem a Portugal e, depois, na Prefeitura de São Sebastião, onde trataram de investimentos do grupo representado por Mendes na cidade relacionados ao projeto do alcoolduto (exportação de álcool via porto de São Sebastião) e construção de casas.
Negou, porém, que tenha alterado o Plano Diretor do município para beneficiar o Riviera Group ou que tenha feito lobby na Petrobras para que a base de processamento de gás natural que a estatal irá construir no litoral norte ficasse em terreno de São Sebastião supostamente adquirido pelo grupo ligado a Mendes.
"Esse empresário passou a fazer investimentos, segundo eu sei, na região, não só em São Sebastião. Eu não tenho absolutamente nada com o empresário português, a não ser a relação de cordialidade que eu tenho que ter com qualquer empresário que venha a minha cidade."
O prefeito confirmou que conhece Adelmo Zarzur Júnior, disse que ele doou R$ 40 mil para a sua campanha e que a empresa dele realizou serviços gráficos durante as eleições. Entretanto, afirmou que não tem "intimidade" com o empresário e negou ter "qualquer relação empresarial" com ele
02/02/2004
Portugueses do trade turístico aprovam segurança na Cidade
Há mais de uma semana em Santos, os portugueses da Costa do Estoril, que promovem com a Costa da Mata Atlântica um programa de intercâmbio de turistas, estiveram no 6º BPMI, na manhã desta segunda-feira (2). Lá puderam conhecer mais sobre um item fundamental para o sucesso do turismo em qualquer lugar do mundo: segurança.
Acompanhado de um representante da Secretaria de Turismo, o grupo conheceu a infra-estrutura do local, obteve informações do trabalho dos policiais e ainda conheceu o Verão com Segurança, localizado em frente à Igreja Santo Antônio do Embaré.
“Os europeus se preocupam demais com a segurança e nós vamos levar essa tranqüilidade daqui aos portugueses. Vir para cá é seguro”, afirma um dos representantes da Costa do Estoril e proprietário do Hotel Riviera, Emídio Mendes.
NA PRÁTICA
De acordo com o representante da agência portuguesa Vesatour, Henrique Pires, a Costa da Mata Atlântica receberá, em setembro, 90 turistas de negócios. E logo mais, 20 santistas vão conhecer a Costa do Estoril, local formado por belas praias, e Ilha da Madeira.
O próximo passo é levar o quanto antes o material de divulgação da região e pacotes de viagem para serem oferecidos aos empresários e autoridades do trade de Portugal. E, com isso, de acordo com a Setur, mostrar uma região rica em belezas naturais, infra-estrutura, atrativos e enfatizar que Santos e região têm segurança para receber com tranqüilidade todos os visitantes
27/10/2006 08:02
O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, concedeu entrevista coletiva na tarde ontem e rechaçou as denúncias apresentadas contra ele pelo vice-prefeito, Paulo Henrique Santana, em matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito afirmou que desconhece qualquer esquema de beneficiamento a investidores do setor imobiliário na cidade, detalhou as propostas municipais que alteram o número de pavimentos em determinadas áreas da cidade, reafirmou que não serão permitidos prédios na orla e falou ainda sobre a municipalização do Porto de São Sebastião, entre outros assuntos. O fato novo da coletiva foi uma denúncia apresentada pelo prefeito de que o vereador Marcos Leopoldino teria exigido uma quantia de R$ 150 mil para não interferir na negociação de transferência da empresa de ônibus Autoviass para os novos donos.
Respostas às acusações
Após a explicação técnica envolvendo a verticalização e o Plano Diretor, o prefeito passou a responder às acusações publicadas na imprensa nesta semana. Sobre a questão levantada de que estaria interessado em mudanças no PD para beneficiar grupos empresariais que investiram em terrenos na cidade, Juan lembrou que somente compareceu à primeira e à última reunião do Plano Diretor, exatamente para não caracterizar “ingerência sobre as decisões” do grupo que elaborou documento.
Sobre o “empresário português”, (Emidio Mendes), citado nas matérias, Juan disse que trata-se “de um empresário como tantos outros empresários que surgiram aqui na região, quando do anúncio da Base de Gás, e passaram a adquirir propriedades, porque empresário é assim mesmo. Ele vê onde está a ponta da seta da economia, vai lá e faz investimentos. Ele comprou terras onde bem quis, não sei onde, como outros grupos também compraram”.
O prefeito recordou que conheceu Mendes, antes de sua posse, quando, pessoas ligadas ao secretário de Turismo de Santos, telefonaram ao vereador Robson Ceará (também presidente do Sindicato do Estivadores), convidando-os para conhecer o Porto de Sines, em Portugal.
Juan disse que o interesse pela viagem, bancada por ele mesmo, remonta aos anos 90, em campanhas passadas, quando já defendia a muni-cipalização do Porto de São Sebastião.
Afirmou que embarcou junto com futuros auxiliares diretos da Administração, o vereador Ceará e o empresário Andelmo (Zarzur Filho), este último que o havia ajudado durante a eleição municipal. Andelmo, segundo Juan, embarcou com o grupo, porque estava junto ao vereador Robson, quando este recebeu o convite para ir a Portugal.
Junto com a comitiva sebasti-a-nense, seguiram também autoridades e jornalistas de Santos. “Lá conhecemos o Sr. Emídio, que por ser de Santos (ter negócios na Baixada Santista) foi nomeado ‘embaixador’ da Associação Mundial dos Portos de Língua Portuguesa, encarregado de fazer a ligação entre portos de língua portuguesa (em vários países do mundo). Isso foi noticiado, com fotos, tudo dentro da normalidade”, disse Juan Garcia.
Mais tarde, recordou o prefeito, a visita foi retribuída pelos portugueses em toda a região da Baixada e também em São Sebastião, ocasião em que não pode “entrar no Porto da cidade, por se tratar de concessão do Estado”. “Posteriormente eles visitaram o secretário estadual dos Transportes e outros pontos do Brasil. Depois passaram a fazer investimentos não só em São Sebastião, mas em toda a região”. A não ser “a relação de cordialidade que tem com qualquer empresário que visita a cidade”, o prefeito de São Sebastião, garantiu: “não tenho mais nada com o empresário (Emídio Mendes)”. Investimentos, disse Juan “são da livre iniciativa e isso é assim em todo o país”.
Juan recebe comitiva portuguesa, mas não consegue entrar no Porto
O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, recebeu ontem pela manhã a visita do presidente do Porto de Sines (Portugal), engenheiro Monteiro Moraes, e seu assessor Emídio Mendes. Por volta do meio-dia, eles seguiram para o Porto/Dersa, porém não conseguiram autorização para visitar as instalações.
Também acompanhavam a comitiva o vereador e presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião, Robson Ceará, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thales Carlini, e o empresário Andelmo Zarzur Júnior. Na sede da administração do porto o grupo não conseguiu falar com o gerente Clodoaldo Nogueira, que substitui Paulo Rogério de Souza Almeida, em férias.
Após o imprevisto, Juan levou o presidente do Porto de Sines ao seu gabinete, onde mostrou fotos aéreas do Porto de São Sebastião e da área que pode ser utilizada para a expansão.
Na opinião do prefeito, a visita dos portugueses é positiva para o município. “A vinda deles é importante, pois tentamos inserir o porto numa discussão muito maior. Quebramos barreiras de contatos e podem ser despertados interesses”.
Monteiro Moraes, que também é presidente da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, destacou as condições naturais do porto. “A perspectiva é otimista, pois além do Canal de São Sebastião dar abrigo, tem a vantagem de ficar próximo a um centro importante de produção”.
Ele não descarta a possibilidade de empresários portugueses se interessarem por investimentos no município. “É natural que isso ocorra e condições existem”.
Monteiro Morais também falou sobre a semelhança entre São Sebastião e Sines. “Lá temos fundos naturais bons, mas não temos abrigo. Nossa estrutura portuária é maior, mas ambos têm condições de expandir”, concluiu.
Em novembro do ano passado, antes de tomar posse, o prefeito Juan Garcia, acompanhado do vereador Robson Ceará, dos secretários Thales Carlini (Meio Ambiente) e Antônio Guilherme Duarte Carvalho (Saúde), e dos empresários Andelmo Júnior e Maximiliano de Souza, participou de um seminário sobre porto na cidade de Sines.
O Porto de Sines é conhecido por ter águas profundas e não estar sujeito a assoreamento. Localizado na costa ocidental de Portugal, sua construção começou em 1973, sendo inaugurado cinco anos mais tarde. Hoje, conta com terminais petrolíferos, petroquímico, multipurpose (multi-objetivos), gás natural e contêineres
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, reagiu com irritação à pergunta de um jornalista se teria havido interferência do irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, em favor da empresa portuguesa Nacional Gás, junto à BR Distribuidora.
A Nacional Gás está propondo parceria na área de importação e distribuição de álcool combustível brasileiro no mercado português e europeu, por meio de um terminal de granéis líquidos que a empresa portuguesa pretende construir no Porto de Sines, em Portugal.
Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras informou que um representante da Nacio-nal Gás, Emídio Mendes, esteve na Petrobras no dia 29 de setembro, acompanhado do irmão de Lula, mas sustenta que Vavá “e uma mulher” sequer participaram da reunião mantida entre o técnico da estatal, Luthero Winter Moreira, da área de abastecimento.
Na entrevista de ontem, Gabrielli considera que não há “denúncia”, já que não houve negócio. “Houve um esboço de memorando de entendimentos”, explicou Gabrielli.
Zarzur Júnior é ligado ao prefeito e trabalhou como procurador para o grupo português Riviera, que adquiriu áreas na cidade
Prefeito é suspeito de tentar mudar o Plano Diretor da cidade para valorizar os terrenos adquiridos pela empresa portuguesa
PF investiga empresário de São Sebastião - Folha de SP - 26/10/06
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
A Polícia Federal investiga em sigilo, há cerca de três meses, indícios de sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro supostamente cometidas por um empresário de São Sebastião (SP) ligado ao prefeito Juan Pons Garcia (PPS). Garcia é suspeito de tentar mudar a lei de uso do solo e o Plano Diretor da cidade para favorecer um grupo português, o Riviera -para o qual trabalhou o empresário-, que adquiriu terrenos no litoral norte.
As cerca de 40 áreas adquiridas poderiam ser valorizadas porque o projeto, ainda não aprovado pela Câmara, permite a construção de prédios de até 20 metros em locais onde atualmente são proibidos.
O empresário, Andelmo Zarzur Júnior, passou a exibir sinais de riqueza após atuar para o Riviera. A PF tem duas hipóteses: ou ele recebeu dinheiro do grupo para, com a ajuda do prefeito, mudar a lei ou desviou o dinheiro dos portugueses.
O empresário, que doou R$ 40 mil à campanha de Garcia por intermédio de sua empresa de adesivos, acompanhou o prefeito em viagem à empresa, em Portugal, em 2004, após as eleições. Em dezembro do mesmo ano, os dois receberam juntos em São Sebastião o empresário Emídio Mendes, representante do grupo Riviera.
Segundo informações que ainda estão sendo apuradas pela PF, o interesse inicial do grupo seria por terrenos na área onde a Petrobras instalaria sua base de processamento de gás.
Para isso, contaria com informações da prefeitura para ter certeza de onde seria construída a base. Na época, a Petrobras estudava onde implantá-la, mas a empresa acabou optando por Caraguatatuba.
Como a base não ficou em São Sebastião, a saída teria sido mudar a lei municipal para valorizar as áreas adquiridas.
Outro lado
Suspeito não fala; prefeito nega benefício
DA REPORTAGEM LOCAL
A Folha procurou Andelmo Zarzur Filho durante toda a tarde de ontem para comentar a investigação feita pela Polícia Federal, sem sucesso.
A assessoria da Prefeitura de São Sebastião, por sua vez, disse que o prefeito Juan Garcia (PPS) não comentaria a investigação da PF, sob a alegação de que não está envolvido. Por meio de nota, disse que o prefeito desconhece a compra de áreas na cidade pelo grupo Riviera.
"O prefeito nunca foi sondado oficialmente por qualquer grupo a respeito de negócios da Petrobras na cidade. O prefeito recebe como hábito, em razão do cargo, visitas de inúmeras empresas que colhem informações sobre o município", afirma o texto.
A assessoria confirma que Garcia esteve em Portugal em 2004, para participar de seminário sobre desenvolvimento portuário, e que a comitiva era formada também por representantes das prefeituras de Santos, Cubatão e de donos de um jornal.
A respeito das mudanças propostas para o zoneamento da cidade, a prefeitura diz que "todos os dados e indicadores disponíveis" no período de discussão das alterações do Plano Diretor "foram compilados e sistematizados e estiveram à disposição da população".
O Riviera Group, por meio de José Pereira Souza, representante legal da empresa, não quis comentar a investigação. Ele disse que o grupo adquiriu terrenos na cidade pela expectativa de valorização das áreas e que a empresa não tem "vinculação especial" com Garcia. "A empresa tem obrigação de manter um bom relacionamento com todas as autoridades instituídas."
Conglomerado português também atua nos setores de energia, serviços e turismo
DA REPORTAGEM LOCAL
O grupo português Riviera atua no setores imobiliário, de turismo, comércio, serviços e energia. De acordo com seu site, o Riviera Group (nome de origem do conglomerado) teve origem em Santos, litoral de São Paulo, há 32 anos.
O grupo foi responsável pela construção de centros comerciais no litoral paulista, hotéis e condomínios. Hoje, mantém investimentos no ramo de turismo em diversas regiões de Portugal mas também tem interesses na distribuição de gás, através da Nacionalgás, e geração de energia eólica.
O grupo, segundo reportagem da revista "Veja" de 2005, teria contratado os serviços de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para defender seus interesses na Petrobras.
A direção da Petrobras confirmou que Vavá estivera com o empresário português Emídio Mendes, um dos acionistas controladores do conglomerado de empresas Riviera Group.
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LOBBY – O Estadão também volta ao caso de São Sebastião: “As negociações com o Planalto e a Petrobrás por parte do empresário português Emídio Mendes, do Riviera Group, para tentar montar em São Sebastião uma base de exportação de álcool combustível para a Europa, foram intermediadas pelo lobista Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Emídio Mendes queria que a Petrobrás escolhesse a cidade como base estratégica do pólo de álcool e gás do litoral norte. As negociações foram reveladas pela revista Veja, em outubro de 2005. Nota da Petrobrás confirmou e apresentou detalhes da participação de Vavá nas negociações. A estatal admitiu ter 'esboçado um Memorando de Entendimento' com a Nacionalgás, do grupo Riviera.” (...)É certo, conforme foram obrigados a revelar a Petrobrás e o governo, que Emídio Mendes aprofundou as negociações após ser recebido no Palácio do Planalto pelo assessor especial de Lula, César Alvarez, e, em segunda audiência, pelo secretário particular da Presidência, Gilberto Carvalho. Vavá esteve em ambas. Após duas semanas, a Petrobrás desistiu da negociação com a Nacionalgás, que admitiu ter pago as passagens de Vavá a Brasília.”
CAIXA DOIS – No Estadão: “Vídeo com imagens de reuniões realizadas em 2003 e 2004 flagra o então pré-candidato a prefeito Juan Garcia (PPS) pedindo contribuições para a futura campanha e revelando esquema de caixa 2. O material foi gravado pelo empresário Luiz Carlos Soares, proprietário da empresa de ônibus de São Sebastião, a Autoviass. O vídeo foi lançado no auge da campanha de Garcia, em 2004, pelo adversário Paulo Julião, que tentava a reeleição. Na cópia, à qual o Estado teve acesso, há quatro reuniões, das quais participam Garcia e seus assessores, além de Soares e um gerente da Autoviass identificado apenas como Juvenal.”
São Sebastião - O Ministério Público de São Sebastião instaurou ontem inquérito civil para apurar um possível favorecimento do prefeito Juan Pons Garcia(PPS) ao grupo portugues Riviera Group na elaboração do novo plano diretor do município.
O inquérito foi instaurado pelo promotor da Cidadania, Luiz Fernando Marques Guedes. Segundo ele, o inquérito tem como objetivo apurar se a proposta de verticalização proposta no plano diretor beneficiaria diretamente áreas adquiridas pelo grupo.
O grupo Riviera adquiriu áreas em vários bairros de São Sebastião, entre eles Guaecá e Jaraguá, locais onde o plano diretor prevê a construção de prédios de até 20 metros (seis pavimentos). Atualmente, os prédios nestes locais estão proibidos pela legislação.
O promotor ouviu ontem a tarde o vice-prefeito Paulo Henrique Santana (PDT), que teria confirmado um possível favorecimento de Garcia ao Riviera Group. Santana não foi localizado ontem para comentar o assunto.
O Riviera adquiriu grandes áreas para tentar vender à Petrobras, quando da instalação da base de gás. Como a empresa escolheu Caraguatatuba para construir a base, a liberação da construção de prédios no Jaraguá e no Guaecá valorizaria as áreas pertencentes ao grupo.
Nos próximos dias, o MP deverá ouvir Garcia, o empresário Emídio Mendes e o empresário Andelmo Zarzur Júnior, que teria adquirido as áreas em nome do Riviera.
Zarzur Júnior também está sendo investigado pela Polícia Federal, por suposta sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Ele atuou e fez doações à campanha de Garcia em 2004. Zarzur Júnior foi denunciado por Santana e pelo empresário Estevão Ciappina, que também participou da campanha de Garcia em 2004.
Zarzur Júnior trabalhava com comunicação visual na cidade. A partir de 2004, logo após se aproximar ao grupo português, durante uma viagem com o prefeito a Portugal, passou a adquirir grandes áreas em São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba para o Riviera.
Ele não foi localizado ontem em sua casa no bairro de São Francisco para falar sobre o assunto.
OPERAÇÃO LEGAL - O diretor operacional do Riviera Group, Daniel Barbosa, negou ontem qualquer possível favorecimento da prefeitura ao grupo. "Adquirimos áreas, acreditando no desenvolvimento da região. Não ganhamos áreas da prefeitura", disse.
Segundo ele, também não teria havido nenhuma interferência do grupo quando da elaboração do plano diretor. "O Plano Diretor foi elaborado a partir de sugestões de técnicos e da comunidade", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)
Juan diz ser vítima de armação política
O prefeito Juan Pons Garcia (PPS) rebateu ontem as denúncias feitas pelo vice-prefeito Paulo Henrique Santana e pelo empresário Estevão Ciappina.
São Sebastião - Garcia disse que existe um grupo político, liderado por Santana, interessado em desestabilizar a sua administração com denúncias infundadas. Ele alegou que esse grupo quer de todas as maneiras assumir o ontrole político e administrativo no município.
Ele afirmou que tudo teve início quando o grupo começou a plantar inverdades sobre a proposta das Zeis (Zonas de Especial Interesse Social, deturpando o projeto. "Agora, fazem denúncias levianas e mentirosas baseadas em suposições", disse. Ele pretende levar os denunciantes a justiça.
Garcia negou qualquer ligação empresarial com o grupo Riviera. Ele afirmou que conheceu o empresário Emídio Mendes quando de uma viagem a Portugal, em 2004, antes mesmo de assumir a prefeitura e que o empresário esteve em seu gabinete para discutir a construção de casas no bairro do Jaraguá.
"Recebi o empresário, como recebi outros inúmeros empresários em meu gabinete. São pessoas interessadas em investir, não apenas em São Sebastião, mas em toda a região. Nunca houve qualquer favorecimento ao grupo", afirmou.
Garcia disse que Zarzur Júnior participou de sua campanha política, inclusive doando R$ 40 mil, e que o empresário teria participado da comitiva que esteve em Portugal.
"Não tenho e nunca tive qualquer negócio com ele", disse. Garcia afirmou que, juntamente com sua mulher, possui três lanchas antigas, a mais valiosa, orçada em R$ 35 mil. Ele tem como hobby comprar lanchas antigas, para reformar e vender. Garcia disse que não possui nenhuma Ferrari. (Fonte: ValeParaibano)
Juan se defende de acusações de corrupção. Prefeito acusa Leopoldino de exigir propina na venda de empresa de ônibus
São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, concedeu entrevista coletiva na tarde ontem e rechaçou as denúncias apresentadas contra ele pelo vice-prefeito, Paulo Henrique Santana, em matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito afirmou que desconhece qualquer esquema de beneficiamento a investidores do setor imobiliário na cidade, detalhou as propostas municipais que alteram o número de pavimentos em determinadas áreas da cidade, reafirmou que não serão permitidos prédios na orla e falou ainda sobre a municipalização do Porto de São Sebastião, entre outros assuntos. O fato novo da coletiva foi uma denúncia apresentada pelo prefeito de que o vereador Marcos Leopoldino teria exigido uma quantia de R$ 150 mil para não interferir na negociação de transferência da empresa de ônibus Autoviass para os novos donos.
Juan Garcia, antes das perguntas dos jornalistas fez uma preâmbulo para falar do Plano Diretor, (motivo oficial de convocação da coletiva) e mais particularmente da questão da verticalização, um dos principais pontos das denúncias apresentadas no Estadão. “A matéria é eivada de mentiras e falsas afirmações. Me refiro, por exemplo, à altura dos edifícios. No nosso Plano Dirtetor, a altura da construção é acompanhada de um recuo lateral.
O mínimo (desse recuo) que se permite na construção é l,5 metro para casas térreas. Se você investir na altura o recuo, no artigo da lei, é de um terço (em relação) à altura do prédio. Ou seja, se construir nove metros, tem que deixar um recuo lateral de três metros. Essa é a primeira mentira (da entrevista) que faz uma afirmativa na seqüência, que eu acho criminosa, dizendo que com isso São Sebastião terá um perfil de Guarujá, de Copacabana, com prédios colados uns nos outros”, disse Juan.
A seguir o prefeito mostrou, com apoio de mapas, tecnicamente como o Plano Diretor permite a construção de prédios. Afirmou que o município foi dividido em duas grandes áreas: norte e sul. Na primeira, disse que se trata de uma área em que interessa investimentos municipais, em função de “estruturas que estão por vir para São Sebastião, ou que já existem na cidade. Casos da ampliação do porto, terminal de petróleo, base de gás (embora sediada em Caraguatatuba) alcoolduto, e duplicação de rodovias. O sul do município, segundo o prefeito, mereceu preocupação especial do núcleo gestor do Plano Diretor, por ser uma região destinada historicamente à uma atividade turística.
“Fomos mais incisivos ainda (na proposta do Plano Diretor). A faixa litorânea do município, em toda a sua extensão, hoje é permitida a edificação até nove metros (de altura). Nós reduzimos para sete metros, nas residências familiares. Os nove metros só serão permitidos para edificações de atividade comercial voltada ao turismo. Portanto, em nenhum ponto da orla de São Sebastião é permitido edificações acima de nove metros”, insistiu o prefeito.
Na faixa de terra acima da rodovia, ainda no que tange à Costa Sul segundo o prefeito, a legislação, no âmbito do Plano Diretor, mantém a altura de nove metros, “que é o que já se tem hoje”. “E hoje a lei já permite que se construa nove mais três (metros de altura), que é a caixa d’água, então, são 12 metros”, disse Juan, acrescentando que a mesma altura vale para as unidades comerciais.
Na Costa Norte (incluindo a área central da cidade), Juan Garcia disse que “mantivemos esse conceito geral dos sete, nove e 12 metros”. Acrescentou que foram identificadas “algumas regiões dentro da Costa Norte, em que poderíamos otimizar mais o uso pelo que já temos ou pelo futuro que esperamos. Na região industrial do entorno do Porto de São Sebastião, mantivemos uma definição de ZUE – Zona de Uso Especial. Identificamos esse mesmo tipo de atividade na Costa Norte do município, no Jaraguá, no fundo município, muito distante da orla”, disse o prefeito.
Ele explicou que as ZUEs, são as zonas que poderão ser utilizadas para suporte da atividade portuária, tal qual já existente no centro da cidade e, nesse ponto Juan citou as instalações da Malteria do Vale, com 22 metros de altura. “Eventualmente com a ampliação do porto precisarão ser implantadas estruturas aqui, acima de uma altura regra geral”, esclareceu.
Contudo, ele avisou que essas áreas somente sofrerão qualquer intervenção a partir do momento em que isso seja analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e que os interessados apresentem os devidos estudos de impacto de vizinhança, como determina a legislação.
O Plano Diretor municipal deixou previstas duas áreas, segundo o prefeito, consideradas “fundamentais para a implantação de pessoas” Uma delas é a região “próxima ao morro”, na Topolândia. “Nós consideramos que aqui poderão ser construídas construções com maior altura, porque é uma região altamente habitada e totalmente estruturada com água, esgoto, calçamento, telefone”, afirmou.
A outra, que se encaixa nesse perfil é a região que compreende os bairros da Enseada e Canto do Mar, segundo o prefeito, “ acima da rodovia, pois é uma área totalmente plana, com rede de esgoto instalada em cerca de 70% (a ser interligada à Estação de Tratamento, prometida pelo Governo do Estado para o ano que vem, no bairro do Perequê, em Caraguá), totalmente arruada e onde a Prefeitura já faz intervenções de infraestrutura”.
Nos dois bairros o Plano Diretor “solicita que se permita” construções de até 20 metros de altura, de acordo com Juan, com objetivo de “facilitar que se fixe próximo das atividades laborativas, a população de classe média, média baixa ou de baixa renda que vai trabalhar nessas atividades (trabalhos no retroporto, por exemplo, que futuramente poderá ser instalado na região)”.
Respostas às acusações - Após a explicação técnica envolvendo a verticalização e o Plano Diretor, o prefeito passou a responder às acusações publicadas na imprensa nesta semana. Sobre a questão levantada de que estaria interessado em mudanças no PD para beneficiar grupos empresariais que investiram em terrenos na cidade, Juan lembrou que somente compareceu à primeira e à última reunião do Plano Diretor, exatamente para não caracterizar “ingerência sobre as decisões” do grupo que elaborou documento.
Sobre o “empresário português”, (Emidio Mendes), citado nas matérias, Juan disse que trata-se “de um empresário como tantos outros empresários que surgiram aqui na região, quando do anúncio da Base de Gás, e passaram a adquirir propriedades, porque empresário é assim mesmo. Ele vê onde está a ponta da seta da economia, vai lá e faz investimentos. Ele comprou terras onde bem quis, não sei onde, como outros grupos também compraram”.
O prefeito recordou que conheceu Mendes, antes de sua posse, quando, pessoas ligadas ao secretário de Turismo de Santos, telefonaram ao vereador Robson Ceará (também presidente do Sindicato do Estivadores), convidando-os para conhecer o Porto de Sines, em Portugal.
Juan disse que o interesse pela viagem, bancada por ele mesmo, remonta aos anos 90, em campanhas passadas, quando já defendia a muni-cipalização do Porto de São Sebastião.
Afirmou que embarcou junto com futuros auxiliares diretos da Administração, o vereador Ceará e o empresário Andelmo (Zarzur Filho), este último que o havia ajudado durante a eleição municipal. Andelmo, segundo Juan, embarcou com o grupo, porque estava junto ao vereador Robson, quando este recebeu o convite para ir a Portugal.
Junto com a comitiva sebasti-a-nense, seguiram também autoridades e jornalistas de Santos. “Lá conhecemos o Sr. Emídio, que por ser de Santos (ter negócios na Baixada Santista) foi nomeado ‘embaixador’ da Associação Mundial dos Portos de Língua Portuguesa, encarregado de fazer a ligação entre portos de língua portuguesa (em vários países do mundo). Isso foi noticiado, com fotos, tudo dentro da normalidade”, disse Juan Garcia.
Mais tarde, recordou o prefeito, a visita foi retribuída pelos portugueses em toda a região da Baixada e também em São Sebastião, ocasião em que não pode “entrar no Porto da cidade, por se tratar de concessão do Estado”. “Posteriormente eles visitaram o secretário estadual dos Transportes e outros pontos do Brasil. Depois passaram a fazer investimentos não só em São Sebastião, mas em toda a região”.
A não ser “a relação de cordialidade que tem com qualquer empresário que visita a cidade”, o prefeito de São Sebastião, garantiu: “não tenho mais nada com o empresário (Emídio Mendes)”. Investimentos, disse Juan “são da livre iniciativa e isso é assim em todo o país”.
Garcia enfatizou que todas essas denúncias que surgiram agora a nível nacional, “já estão na imprensa local há um ano e dez meses”. Para o prefeito, “o que se fez agora, foi um con-densado de tudo, articulado por um grupo interessado em desestabilizar, e quiçá ocupar minha cadeira. Eu considero isso normal, não justo”.
O prefeito adiantou que, a exemplo do que já fez anteriormente, vai à Justiça contra todas as pessoas que estão o denunciando. Juan classificou o episódio como “denúncias políticas” e identificou o vice-prefeito como o articulador do episódio.
Juan Garcia não descartou a possibilidade de empresários da Costa Sul estarem ligados às denúncias, recordando, entre outros fatos, que o seu atual secretário de Meio Ambiente, Téo Balieiro, chegou mesmo a ser expulso de uma reunião da Federação Pró-Costa Atlântica. O prefeito disse que “ouviu hoje (ontem)” que entre os empresários por trás das denúncias, estariam aqueles com terras dentro do processo que envolve a ação discriminatória de terras devolutas.
“Um grupo estaria se articulando porque o prefeito vai tomar as terras de Maresias. Isso é uma imbecilidade do tamanho de Maresias, pelo menos. A ação de terras devolutas é de 1939. Não tem a minha participação de forma al-guma... o que o prefeito vai fazer é atender à decisão judicial e tomar todas as posições que não caracterize que eu me omiti ou prevariquei. Vou tomar (a medida) que a Justiça determinar”.
Sobre as acusações de participação no esquema de ‘mensalinho’, acusação feita por empreiteiros contra vereadores que exigiriam propina para indicar obras municipais de até R$ 15 mil, Juan disse que não existe qualquer irregularidade nesses serviços. “Nunca dei obra (a empreiteiro). Isso é questão técnica. Quem indica a obra?
O próprio povo indica a obra”, afirmou ele, exem-plificando casos de audiências comunitárias com a população onde são sugeridos os serviços para os bairros. “Quem se relaciona com o empreiteiro não é problema meu. Legalmente libero a obra, se a partir dali ele (o empreiteiro) é amigo de fulano ou berltrano, a Justiça que descubra pra quem foi pago o mensalinho. O prefeito não paga pra ninguém. Não tenho nenhuma relação com o mensalinho”, enfatizou
Denúncia contra Leopoldino - Ao relatar denúncias de favorecimento pessoal na negociação de venda da empresa que controla o transporte coletivo na cidade, Juan Garcia, disse que são inverídicas e disse que não tem nenhum vínculo com o empresário (dono da Ecobus que comprou a Autoviass). “Mas sei, por provas testemunhais, que um vereador, muito amigo do dono da empresa anterior, pediu R$ 150 mil da transação, para que não interferisse na venda da empresa.
Esse vereador se chama Marcos Leopoldino, que é um dos meus maiores algozes, hoje, na Câmara Municipal. Não tinha interesse algum em mexer com isso. Por duas vezes, mantivemos reunião, na presença de testemunhas, e ele exigia, para que viesse para minha base de apoio, que eu fizesse o dono da empresa pagar o dinheiro que ele tinha pedido na transação. Falei: isso é problema seu com a empresa. Não tenho nada a ver com isso, vai lá e resolve com o dono da empresa”.
De acordo com o prefeito, essas reuniões ocorreram no final do ano passado, “numa reunião com o empresário, meu secretário da Administração e o gerente da empresa. Ele disse que gostaria de receber os R$ 150 mil, porque ele achava justo, porque ele é que tratava dos assuntos de transporte no município”.
Leopoldino retrucou que “jamais faria isso, até por conta da minha amizade com o Luiz Carlos Soares (Auto-viass). Ele freqüenta a minha casa e eu a dele. Cabe ao prefeito provar isso, porque vou entrar com uma ação contra ele na Justiça. Que prova que ele tem? O seu secretário de Administração, envolvido no mensalinho? O outro empresário que ele colocou aqui na cidade?” (Fonte: Imprensa Livre)
27 de outubro de 2006 às 22h46m~
Agência Folha, em São Sebastião
O prefeito de São Sebastião (litoral de São Paulo), Juan Pons Garcia (PPS), negou nesta quinta-feira as acusações de ter mudado o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação de Solo da cidade para beneficiar o grupo Riviera, ligado ao empresário português Emídio Mendes, que teria adquirido diversos terrenos na cidade.
Ele também negou qualquer envolvimento em negócios com outro empresário, Adelmo Zarzur Júnior, que está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro e que trabalhou para o grupo Riviera.
Garcia afirmou que as denúncias contra ele são "velhas" e que se tratam de "futrica plantada" por adversários políticos, entre eles o vice-prefeito de São Sebastião, Paulo Henrique Santana (PDT), com quem rompeu em agosto de 2005, e veranistas ligados à Federação Pró-Costa Atlântica, que segundo ele, querem "desestabilizar" o seu governo porque estariam descontentes com projetos da prefeitura.
"O meu secretário do Meio Ambiente [Téo Balieiro] foi expulso de uma reunião da Federação Pró-Costa Atlântica e ouviu claramente que, supostamente, esse grupo estaria se municiando de um escritório de advocacia de altíssimo gabarito e de uma assessoria de imprensa e que iriam derrubar o prefeito. Então, eu tenho certeza de que isto está perfeitamente articulado e perfeitamente arquitetado", disse.
O presidente da Federação Pró-Costa Atlântica, Sérgio Pereira de Souza, negou que a entidade esteja por trás de denúncias contra o prefeito. "É uma insinuação mentirosa. Apesar de toda barbaridade que estão fazendo no Plano Diretor do município, estamos quietos, apenas nos preparando para nos defender como moradores", disse.
O prefeito também criticou o tratamento dado pela imprensa às acusações e comparou a sua situação ao caso da "Escola Base", em que donos de um colégio foram acusados de abusar de alunos e, depois, foram inocentados. Também disse que entrará na Justiça para requerer indenização por danos morais.
"Eu vivo sendo acusado desde que assumi a cadeira. Isso pinga aqui na imprensa local desde então. O que se fez agora é um grande condensado de tudo, muito bem articulado por um grupo interessado em desestabilizar [o governo] ou, quiçá, ocupar a minha cadeira. Eu não considero justo, mas considero normal."
Garcia confirmou que se encontrou com o empresário Emídio Mendes, primeiro durante uma viagem a Portugal e, depois, na Prefeitura de São Sebastião, onde trataram de investimentos do grupo representado por Mendes na cidade relacionados ao projeto do alcoolduto (exportação de álcool via porto de São Sebastião) e construção de casas.
Negou, porém, que tenha alterado o Plano Diretor do município para beneficiar o Riviera Group ou que tenha feito lobby na Petrobras para que a base de processamento de gás natural que a estatal irá construir no litoral norte ficasse em terreno de São Sebastião supostamente adquirido pelo grupo ligado a Mendes.
"Esse empresário passou a fazer investimentos, segundo eu sei, na região, não só em São Sebastião. Eu não tenho absolutamente nada com o empresário português, a não ser a relação de cordialidade que eu tenho que ter com qualquer empresário que venha a minha cidade."
O prefeito confirmou que conhece Adelmo Zarzur Júnior, disse que ele doou R$ 40 mil para a sua campanha e que a empresa dele realizou serviços gráficos durante as eleições. Entretanto, afirmou que não tem "intimidade" com o empresário e negou ter "qualquer relação empresarial" com ele
02/02/2004
Portugueses do trade turístico aprovam segurança na Cidade
Há mais de uma semana em Santos, os portugueses da Costa do Estoril, que promovem com a Costa da Mata Atlântica um programa de intercâmbio de turistas, estiveram no 6º BPMI, na manhã desta segunda-feira (2). Lá puderam conhecer mais sobre um item fundamental para o sucesso do turismo em qualquer lugar do mundo: segurança.
Acompanhado de um representante da Secretaria de Turismo, o grupo conheceu a infra-estrutura do local, obteve informações do trabalho dos policiais e ainda conheceu o Verão com Segurança, localizado em frente à Igreja Santo Antônio do Embaré.
“Os europeus se preocupam demais com a segurança e nós vamos levar essa tranqüilidade daqui aos portugueses. Vir para cá é seguro”, afirma um dos representantes da Costa do Estoril e proprietário do Hotel Riviera, Emídio Mendes.
NA PRÁTICA
De acordo com o representante da agência portuguesa Vesatour, Henrique Pires, a Costa da Mata Atlântica receberá, em setembro, 90 turistas de negócios. E logo mais, 20 santistas vão conhecer a Costa do Estoril, local formado por belas praias, e Ilha da Madeira.
O próximo passo é levar o quanto antes o material de divulgação da região e pacotes de viagem para serem oferecidos aos empresários e autoridades do trade de Portugal. E, com isso, de acordo com a Setur, mostrar uma região rica em belezas naturais, infra-estrutura, atrativos e enfatizar que Santos e região têm segurança para receber com tranqüilidade todos os visitantes
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