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7 de abr. de 2011

PF investiga empresário de São Sebastião

PF investiga empresário de São Sebastião


JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal investiga em sigilo, há cerca de três meses, indícios de sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro supostamente cometidas por um empresário de São Sebastião (SP) ligado ao prefeito Juan Pons Garcia (PPS). Garcia é suspeito de tentar mudar a lei de uso do solo e o Plano Diretor da cidade para favorecer um grupo português, o Riviera --para o qual trabalhou o empresário--, que adquiriu terrenos no litoral norte.

As cerca de 40 áreas adquiridas poderiam ser valorizadas porque o projeto, ainda não aprovado pela Câmara, permite a construção de prédios de até 20 metros em locais onde atualmente são proibidos.

O empresário, Andelmo Zarzur Júnior, passou a exibir sinais de riqueza após atuar para o Riviera. A PF tem duas hipóteses: ou ele recebeu dinheiro do grupo para, com a ajuda do prefeito, mudar a lei ou desviou o dinheiro dos portugueses.

O empresário, que doou R$ 40 mil à campanha de Garcia por intermédio de sua empresa de adesivos, acompanhou o prefeito em viagem à empresa, em Portugal, em 2004, após as eleições. Em dezembro do mesmo ano, os dois receberam juntos em São Sebastião o empresário Emídio Mendes, representante do grupo Riviera.

Segundo informações que ainda estão sendo apuradas pela PF, o interesse inicial do grupo seria por terrenos na área onde a Petrobras instalaria sua base de processamento de gás.

Para isso, contaria com informações da prefeitura para ter certeza de onde seria construída a base. Na época, a Petrobras estudava onde implantá-la, mas a empresa acabou optando por Caraguatatuba. Como a base não ficou em São Sebastião, a saída teria sido mudar a lei municipal para valorizar as áreas adquiridas.

A PF ainda não abriu inquérito para apurar o caso, segundo o delegado-chefe de São Sebastião, José Pinto de Luna.

Porém, a Folha apurou que os agentes federais vêm reunindo dados sobre bens supostamente pertencentes a Zarzur. A Receita Federal foi acionada para verificar se os bens são compatíveis com a renda de Zarzur, que deixou de ser procurador do grupo em outubro do ano passado. Zarzur teria adquirido carros importados, entre eles uma Ferrari, concessionárias de automóveis e casas em Alphaville (SP), em Guarulhos e em uma praia da cidade.

A PF também ouviu o empresário Estevão Flávio Ciappina, que também chegou a trabalhar na campanha de Garcia. "Ele colocou dinheiro sem dizer de onde vinha", disse. Boa parte das informações faz parte de um documento entregue por Ciappina ao Ministério Público de São Paulo.

Outro lado

A Folha procurou Andelmo Zarzur Filho durante toda a tarde de ontem para comentar a investigação feita pela Polícia Federal, sem sucesso.

A assessoria da Prefeitura de São Sebastião, por sua vez, disse que o prefeito Juan Garcia (PPS) não comentaria a investigação da PF, sob a alegação de que não está envolvido. Por meio de nota, disse que o prefeito desconhece a compra de áreas na cidade pelo grupo Riviera.

"O prefeito nunca foi sondado oficialmente por qualquer grupo a respeito de negócios da Petrobras na cidade. O prefeito recebe como hábito, em razão do cargo, visitas de inúmeras empresas que colhem informações sobre o município", afirma o texto.

A assessoria confirma que Garcia esteve em Portugal em 2004, para participar de seminário sobre desenvolvimento portuário, e que a comitiva era formada também por representantes das prefeituras de Santos, Cubatão e de donos de um jornal.

A respeito das mudanças propostas para o zoneamento da cidade, a prefeitura diz que "todos os dados e indicadores disponíveis" no período de discussão das alterações do Plano Diretor "foram compilados e sistematizados e estiveram à disposição da população".

O Riviera Group, por meio de José Pereira Souza, representante legal da empresa, não quis comentar a investigação. Ele disse que o grupo adquiriu terrenos na cidade pela expectativa de valorização das áreas e que a empresa não tem "vinculação especial" com Garcia. "A empresa tem obrigação de manter um bom relacionamento com todas as autoridades instituídas

Condomínio português já sofreu 2 embargos
Localizado num bairro nobre de Coimbra, o condomínio Jardins do Mondego --concebido pelo Riviera Group, de Emídio Mendes-- está com a construção parada há mais de um ano. As obras estão embargadas porque um dos 14 edifícios ocupa um terreno definido no Plano Diretor como zona verde. Mas já tinham sido suspensas antes, porque a área construída superou o limite legal. O conjunto fica em frente do Rio Mondego, do outro lado da rua do Parque Verde do Mondego. Tem de quitinetes até unidades de luxo. As mais caras custam por R$ 2,3 milhões.

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