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Operação dá para Briosa realizar integralmente aumento de capital

Escrito por Rui Avelar - CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS
05-Dez-2007
Por coincidência, a importância (197.500 euros) de que a Académica/OAF carece para realizar integralmente o encarado aumento de capital da sociedade anónima PROCAC é idêntica ao montante que a empresa Brasfer (vide anterior edição) se comprometeu a entregar ao clube ao abrigo de um acordo, apurou o “Campeão”.
A PROCAC - Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção, cujas acções são detidas em 60 por cento pela Briosa, já encarou proceder a um aumento de capital de 52.500 euros para 250.000.
Caso seja a única accionista a intervir na eventual operação, a Académica/OAF passará a possuir mais de 90 por cento das acções daquela sociedade anónima.
A Assembleia Geral da PROCAC reunir-se-á a 13 de Dezembro para deliberar sobre a venda à Briosa de um terreno adjacente à antiga sede do clube, sito na rua de Alexandre Herculano.
Como noticiámos na nossa anterior edição, a Académica/OAF comprometeu-se perante a firma Brasfer, cuja Administração é presidida pelo empresário Emídio Mendes, a adquirir o referido terreno.
No acordo subscrito com aquela firma, o clube propôs-se alienar a totalidade das edificações a construir mediante a promessa de recebimento de 450.000 euros.
Na qualidade de “futura detentora” do prédio, a Briosa prometeu celebrar com a empresa de Emídio Mendes, promotor do empreendimento Jardins do Mondego, um contrato-promessa para venda de 11 fogos, um estabelecimento comercial e 12 garagens, cujo projecto de arquitectura foi aprovado pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC) no Verão de 2005.
O edifício onde funcionou a sede do Clube Académico de Coimbra (CAC), entidade que precedeu a criação do Organismo Autónomo de Futebol da Associação Académica, deverá ser cedido à CMC no âmbito de um acordo entre a PROCAC e a autarquia. Contudo, o acordo subscrito pela Briosa e pela Brasfer tem uma redacção cujo alcance deixa antever que o clube espera desfrutar do imóvel.
A Académica/OAF comprometeu-se a efectuar uma operação urbanística e a obter da Câmara Municipal as indispensáveis licenças para a construção das edificações previstas e das obras de remodelação, reabilitação e recuperação do edifício sito no topo Sul da rua de Alexandre Herculano (sentido ascendente).

“Muito dinheiro”

No âmbito do inquérito em que José Eduardo Simões, anterior director de urbanismo na CMC, gestor da PROCAC e presidente da Briosa, foi acusado pela presumível autoria de oito crimes de corrupção passiva, o Ministério Público (MP) apurou que Emídio Mendes entregou ao clube donativos no valor de 107.500 euros. Através de publicidade do universo de firmas do mesmo empresário, a Académica/OAF recebeu 280.000 euros.
Emídio Mendes concedeu, por outro lado, ao presidente da Briosa um empréstimo no montante de 3,50 milhões de euros, parcialmente liquidado (reembolso de 2,64 milhões de euros) de acordo com os autos inerentes às averiguações efectuadas pelo MP e pela Polícia Judiciária.
Embora tenha sido constituído arguido, o empresário, que conheceu Eduardo Simões através de um irmão do vice-presidente da Académica/OAF Luís Godinho, desfruta da suspensão provisória do processo (vide a nossa edição de 14 de Dezembro de 2006).
Segundo o anterior director desportivo do Benfica, José Veiga, foi Mendes quem sensibilizou Simões no sentido de aceitar negociar a transferência do futebolista Marcel para o clube lisboeta.
A avaliar pelos autos do inquérito, da venda do passe de Marcel ao SLB, por 3,50 milhões de euros, parte (cerca de um milhão de euros) foi entregue a Emídio Mendes a título de amortização da dívida contraída pelo presidente da Académica/OAF.
Com participação num fundo que gere passes de jogadores, Mendes terá recebido de Simões a relação dos valores correspondentes à compra dos direitos desportivos dos futebolistas Fernando e Hugo Alcântara.
Ouvido como testemunha ao abrigo da investigação a cargo do MP e da PJ, José António Varanda de Almeida Santos declarou que Mendes lhe confidenciou ter posto “muito dinheiro” na Briosa.
Neste contexto, foi alegado eventual interesse de Emídio Mendes em que José Eduardo (eleito vice-presidente em 2003 e presidente desde o final de 2004) continuasse como dirigente do clube.
No requerimento para abertura de instrução (o Tribunal de Instrução Criminal reiterou a acusação deduzida pelo MP ao ex-director de urbanismo), o advogado Rodrigo Santiago alega ter sido formulado um juízo de valor de cariz ético relativamente à opção de vida de José Eduardo: a de funcionário (enquanto director municipal) e dirigente da Académica/OAF.
Segundo o causídico, Eduardo Simões foi mero portador de cheques para a Briosa, sendo que quem podia aceitá-los (ou não) era o clube.

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