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Clube prometeu vender terreno que ainda pertence à PROCAC


Escrito por Rui Avelar
28-Nov-2007
Há dois anos e meio, a Académica/OAF terá embolsado 450.000 euros por se comprometer a vender um terreno, que ainda não lhe pertence, e edificações projectadas para o topo Norte do largo de João Paulo II (sito na «Alta» de Coimbra). Eduardo Simões, que foi director de urbanismo, aliou à condição de accionista e gestor da PROCAC (proprietária do terreno) a qualidade de presidente do clube, sendo que este passou a controlar aquela sociedade anónima.
Na qualidade de “futura detentora” de um terreno, a Académica/OAF prometeu celebrar com uma empresa um contrato-promessa para venda de 11 fogos, um estabelecimento comercial e 12 garagens, cujo projecto de arquitectura foi aprovado para a rua de Alexandre Herculano, apurou o “Campeão”.
A 04 de Abril de 2005, sendo o presidente da Briosa, José Eduardo Simões, simultaneamente gestor da sociedade anónima (SA) PROCAC e director de urbanismo na Câmara de Coimbra, o clube assinou com a Brasfer - Imobiliária um acordo atinente à aquisição do imóvel onde funcionou a respectiva sede e de um terreno adjacente.
A referida firma é presidida pelo empresário Emídio Mendes, promotor do empreendimento Jardins do Mondego.
A Académica/OAF obrigou-se comprar o terreno adjacente ao imóvel onde funcionou a respectiva sede.
Como noticiámos na semana passada, a Direcção da Briosa espera ver definidos, no próximo plenário de accionistas da PROCAC (convocado para 13 de Dezembro), os termos da transferência de propriedade.
No acordo, a cujo teor o nosso Jornal teve acesso, a Académica/OAF propôs-se alienar a totalidade das edificações a construir mediante a promessa de recebimento de 450.000 euros.
A referida operação visa a obtenção dos recursos indispensáveis à compra do edifício existente, que a Briosa tenciona manter em seu poder, e do terreno adjacente. Destina-se ainda a garantir a realização de obras no referido edifício, sendo que para este fim a Brasfer se comprometeu a entregar 200.000 euros.
O clube comprometeu-se a efectuar uma operação urbanística e a obter da Câmara de Coimbra as indispensáveis licenças para a construção das edificações previstas e das obras de remodelação, reabilitação e recuperação do edifício sito no topo Sul da rua de Alexandre Herculano (sentido ascendente).
O documento consagra, por outro lado, que a Brasfer efectue as obras previstas para a sede da PROCAC - Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção, bem como as inerentes às edificações projectadas.
Representada por Eduardo Simões e pelos vice-presidentes Luís Godinho e Luís Neves, a Direcção da Académica/OAF comprometeu-se a celebrar um contrato-promessa para venda das edificações a construir, devendo subscrevê-lo no prazo de 90 dias a contar da data de transferência da posse do terreno e do edificio da PROCAC para o clube.

Eventual cessão

O documento contempla a possibilidade de o clube designar uma terceira entidade para encabeçar a titularidade jurídica do prédio, caso em que poderá transmitir para essa entidade, sem necessidade de consentimento da Brasfer, os direitos e obrigações decorrentes para si da posição no acordo. Em tal caso, a Académica/OAF assumirá solidariamente com a entidade cessionária a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações por ela assumidas.
O cenário acabado de descrever estará subjacente aos termos que vierem a resultar do desfecho negocial entre a Briosa e a PROCAC.
Segundo foi revelado na última reunião da Assembleia Geral do clube, a operação decorre da consolidação da sua participação na estrutura accionista da Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção.
Como noticiámos a 31 de Maio de 2007, accionistas daquela sociedade anónima desconfiam que a Direcção da Académica/OAF queira extingui-la na sequência da eventual venda do património de que é proprietária.
Eduardo Simões escusou-se a esclarecer a dúvida, bem como a responder a outras perguntas postas, há meio ano, pelo nosso Jornal.
O capital social da PROCAC foi aumentado recentemente (de 35.000 euros para 52.500), através de incorporação de reservas, e o Conselho de Administração, quando julgar conveniente, mediante parecer favorável do Conselho Fiscal, poderá elevá-lo até à importância de 250.000 euros.
É neste contexto, perante o cenário de a Briosa passar a deter 75 por cento do capital social, que vários accionistas da referida SA manifestaram ao “Campeão” desconfiança de que ela seja extinta por decisão do clube após a referida venda.
A Académica/OAF, que já possui cerca de 60 por cento do capital social da PROCAC, pediu à Câmara de Coimbra, em 2005, a aprovação de um projecto de arquitectura para construção de um edifício adjacente ao largo de João Paulo II.
A informação remetida ao executivo municipal alude à requerente como se da sociedade anónima se tratasse, embora o pedido de deferimento do projecto tenha sido apresentado pelo clube.
A Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção foi constituída em meados da década de 70 [do século XX] para prestação de apoio ao CAC - Clube Académico de Coimbra, entidade que precedeu a criação do OAF (um organismo autónomo “sui generis” da Associação Académica).